O Sr. NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, e com fundamentos no Artigo 6º da Lei Municipal nº 142/2003, de 13 de Outubro de 2003 e alterada pela Lei Municipal nº 074/2007, de 30 de Julho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear abaixo as pessoas relacionadas para compor o Conselho Municipal do Idoso, nos termos do Artigo 6º da Lei Municipal nº 142/2003, de 13 de Outubro de 2003 e alterada pela Lei Municipal nº 074/2007, de 30 de Julho de 2007:

A) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Barbara Daiane de Souza Chaves

Suplente: Euripedes Moreira Lopes

B) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Joelina Pinheiro Benevides

Suplente: Abegail Miranda

C) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Marlene Júlia de Oliveira Scarpat

Suplente: Adelaide Del Castanhel Castelo

D) APAE

Titular: Dulcinei de Souza Matos

Suplente: Maria da Conceição de Souza Ferreira

E) Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: José Pereira da Silva

Suplente: Tiago Del Castanhel

F) Associação de Bairro

Titular: Paulo Lopes Oliveira

Suplente: Maria Ferraz

G) Pastoral do Idoso

Titular: Marilene Rosa da Silva

Suplente: Adolfo Veridiano da Silva

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal do Idoso estão contidas no Capítulo III, Artigo 5º da Lei Municipal nº 142/2003, de 13 de Outubro 2003.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 18º dia do mês de Março de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 18/03/2016

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal

EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

Secretário de Administração, Planejamento e Gestão

ANA DOS ANJOS MARTINS PERON

Secretária de Assistência Social