A Prefeita Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica e Comissão de Contratação a vista do Termo de Retificação DO EDITAL E DA DATA DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA, por motivo de alterações no edital.

Portanto Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO e DATA do CREDENCIAMENTO 05/2023.

Pedra Preta, 19 de dezembro de 2023.

RITHYENE GOMES DA SILVA (Portaria 186/2023) Agente de Contratação