PORTARIA N.º 218/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

EXONERA A Sra. CIDNEIA RODRIGUES BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: O disposto no Art. 40, IX, da Lei Municipal 069/1993 de 28 de Maio de 1993;

CONSIDERANDO: A Certidão de Óbito cuja Matrícula é a de nº 063735 01 55 2023 4 00011 117 0004340 90, registro de óbito lavrado em 18 de Dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a partir de 14 de Dezembro de 2023 por motivo de Falecimento a Sra. CIDNEIA RODRIGUES BATISTA, Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 15 de Dezembro de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA -PREFEITO-