SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Contrato, a partir do dia 24 de novembro de 2023.

Secretaria de Administração e demais secretarias

Titular: Adriana de Freitas

Suplente: Icnnem Beatriz Maffei de Souza

Secretaria de Educação, Cultura, esporte e Lazer

Titular: Maria Lúcia de Souza da Silva

Suplente: Sandra Cristina Costa

Secretaria de Assistência Social

Titular: Ana Lúcia da Silva do Prado

Suplente: Diana Belini Marques

Secretaria de Saúde

Titular: Emanuele Erica Gonçalves de Souza

Suplente: Thais Moura Aragon

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo

Titular: Erica Marciele Furlan de Pedri de Campos

Suplente: Ivonete Salete Jacques

I – Pregão Presencial nº 035/2023.

II – Contrato Administrativo n° 068/2023;

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, COM FINALIDADE DE VEICULAR AVISOS, DIVULGAÇÕES, PROGRAMAÇÕES FESTIVAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, DE LAZER, SAÚDE, OBRAS E COMUNICADOS DE TODAS AS SECRETARIAS O MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de dezembro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal