SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora ERICA MARCIELE FURLAN DE PEDRI DE CAMPOS para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 30 de novembro de 2023 e, a senhora IVONETE SALATE JACQUES, como sua suplente.

I – Inexigibilidade nº 010/2023 Credenciamento nº 001/2023.

II – Contrato n° 069/2023;

III – Contrato n° 070/2023;

IV – Contrato n° 071/2023;

V – Contrato n° 072/2023;

VI– Contrato n° 073/2023;

VII – Contrato n° 074/2023;

VIII – Contrato n° 075/2023;

VIII – Contrato n° 076/2023;

VIII – Contrato n° 077/2023;

VIII – Contrato n° 078/2023;

VIII – Contrato n° 079/2023;

VIII – Contrato n° 080/2023;

IX – Contrato n° 081/2023;

X – Contrato n° 082/2023;

XI – Contrato n° 083/2023;

XII – Contrato n° 084/2023;

XIII – Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS AGRICULTORES DE CARLINDA-MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de dezembro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal