SÚMULA: “DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

CONSIDERANDO a Portaria nº 371/2023, publicada no dia 9 de Novembro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | Edição n° 4.357;

RESOLVE:

Art. 1° - Aditivar o contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2023 da servidora Srta. SABRINA GABRIELE OLIVEIRA ELOI, portadora da cédula de identidade nº 3226420-8 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 095.587.021-61,ocupantedo cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme previsto no Art. 3º, § único da Lei Municipal nº 1.337/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 20/12/2023 à 06/05/2024.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 20 de Dezembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-