SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 199/2022 da Srta. CAROLINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LEMES, portadora da cédula de identidade nº 37.979.651-X SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 044.925.405-47,do cargo de Professora Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 173/2023.

Registra-se;

Publica-se;

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 20 de Dezembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-