Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. JANAINA FERNANDES DOS SANTOS, residente e domiciliada em Apiacás – MT, portadora da cédula de identidade nº 2312936-0 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 054.597.761-47, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 129/2022, do cargo de Apoio Administrativo Educacional, firmado em 12/04/2022 entre as partes, com efeitos na data de 20/12/2023.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 20 de Dezembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JANAINA FERNANDES DOS SANTOS

-CONTRATADA-