PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2023

PREGÃO PRESENCIAL N°. 057/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, visando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PISO GRANILITE BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA – PROVISÓRIO - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PISO EM GRANILITE, INCLUSIVE REJUNTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT; conforme TERMO DE REFERENCIA no Anexo I.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO:

MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE:

EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO:

INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – Art. 4° - inciso XXII c/c Lei Federal nº. 8.666/93 – Art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

EMPRESA VENCEDORA:

I. C. VIEIRA – ME

CNPJ Sob n°. 51.722.854/0001-12

VENCEU TODOS OS ITENS (01 e 02).

VALOR TOTAL R$: 2.776.408,25 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Reais, Vinte e Cinco Centavos).

VALOR TOTAL DOS ITENS HOMOLOGADO R$: 2.776.408,25 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Reais, Vinte e Cinco Centavos).

HOMOLOGO o resultado proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 20 de Dezembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal