LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 035/2023

VÁLIDA ATÉ: 21/12/2025

PROCESSO N°: 1385/2023

DATA DE PROTOCOLO: 01/11/2023

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

E.S NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

ATIVIDADE LICENCIADA:

ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA PARA ANIMAIS

LOCALIZAÇÃO:

Coordenadas geográficas: Lat. 14° 32’ 05,00’’ S – Long. 59° 32’ 56,00’’

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Fabricação de alimentos para animais 01.61-0-99

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 070/SDS/2023

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

20/12/2023

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas