LICENÇA PREVIA

LP N°: 047/2023

VÁLIDA ATÉ: 21/12/2025

PROCESSO N°: 1584/2023

DATA DE PROTOCOLO: 13/12/2023

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

ATIVIDADE LICENCIADA:

LOCALIZAÇÃO:

Coordenadas geográficas: Lat: 14°32’23” S, Long: 59°’32’.40” O

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

CNPJ/CPF: 45.616.415./0001-22

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Serviço de Usinagem, Tornearia e Solda .

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 069/SDS/2023

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

20/12/2023

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas