EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado do Concurso Público Municipal, realizado de acordo com o Edital nº 001/2022 de Abertura de Concurso Público, homologado pelo Decreto n.º 056/2023 de 31 de julho de 2023,

RESOLVE:

I – CONVOCAR os candidatos aprovados no Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecer pessoalmente ou através de procurador munido de instrumento de Procuração com firma reconhecida, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, localizada na Praça Felipe Ferreira Mendes, nº 1.000, Bairro Centro, em Barra do Bugres/MT, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital, no horário de 7:00 às 13:00 horas, munidos da documentação especificada nos Anexos I e II:

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR – 40H REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSCR	NOME	CLASSIF
		Geral	Ampla
271006422	THAYSA MORGANA ARAUJO DE CAMPOS	8º	7º
271004684	JHANAYNNA JHANISELLY ESQUIVE DE SOUZA	9º	8º

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO – 40HS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271001059	BRUNA FERREIRA NEPOMUCENO	16º	---
271004066	EDINEI FERREIRA DA SILVA ANDRADE	17º	---
271001253	JAMYLLE DA SILVA SOUZA	18º	---
271006721	MARCELA DE BARROS ASSUNÇÃO	19º	---
271000151	GABRIELI CARDOSO SANTANA	20º	---
271005948	DARLENE FERNANDES DE SOUZA	21º	---
271004167	SUZIELEM SANTOS SILVA	22º	---
271004673	DANIELI FERREIRA DE OLIVEIRA	23º	---
271000943	THAYNAN DA SILVA BERNARDO SANTOS	24º	---
271004921	ATAIZIA PEREIRA NEVES FEITOSA	25º	---

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – FEMININO – 30HS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA – ED. INFANTIL 0 A 3 ANOS
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271005249	PAMELA MANFRIN DA SILVA	23º	---
271004249	MARIA LUIZA SINES CRETTON	24º	---
271004094	AMANDA GARVÃO DE MELO	25º	---
271002230	ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOS	26º	---
271002783	ANA PAULA DE SOUSA COSTA	27º	---
271001070	JESSICA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SILVA	28º	---
271006410	JOSEANE COSTA DE SOUSA	29º	---

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – MASCULINO – 40HS REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271000981	ISMAEL ANTONIO SOUZA BENITES	11º	---
271005885	ANTÔNIO FABIO DE CARVALHO	12º	---
271000747	HERCULES AUGUSTO DUARTE DE RESENDE	13º	---
271000207	ELIAS GERMANO DOS SANTOS GERMANO	14º	---

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 30H
INSCR	NOME	CLASSIF
271004975	ELEN CAROLINE TESSARO	3º
271000322	KAYSIA DE OLIVEIRA SANTANA	4º

PROFESSOR PEDAGOGO – ANOS INICIAIS – 40H ZONA URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271005749	ETELMA GONÇALVES DA CRUZ	9º	---
271006251	ROSANA ARRUDA DE SOUZA	10º	---
271005630	DARIANNY KARLA SANTOS CUNHA	11º	---
271005896	CARLOS VICTOR SANTOS RODRIGUES	12º	---
271004973	AMANDA SILVIA AMARANTES DAMACENO	13º	---
271001481	MARILICE DE LIMA	14º	---
271005773	FAGNER DA CRUZ OLIVEIRA	15º	---
271001437	OLIVIA REIS SILVA SOUZA	16º	---
271001373	SIDINÉIA MARIA DE SOUZA	17º	---
271001550	ADELANE SANTANA GONÇALVES	18º	---
271003139	NELI HOFFMANN	19º	---
271001541	MATIAS DA SILVA FELIX	20º	---
271002405	LUZIA MARTINS PEREIRA	28º	2º
271006388	JOSEANE COSTA DE SOUSA	21º	---
271003123	VINÍCIUS MIZUMOTO MEGA	22º	---

PROFESSOR PEDAGOGO – EDUCAÇÃO INFANTIL – 40H ZONA URBANA
INSCR	NOME	CLASSIF
271005175	MARILZA MAYLLA GUEDES GUIMARÃES	14º
271000418	EDNA OLIVEIRA DE SIQUEIRA KLIPEL	15º
271006370	MARIA ALLINY SILVA SANTOS	16°
271002823	FRANTTIELI CORRÊA PEREIRA	17º
271000396	JAQUELINI DOS SANTOS	18º
271004911	EDNA REGINA DA SILVA ARTIOLI	19º
271000057	ROSELI DA CRUZ BRANDONI	20º
27100593	SANDRA MARIA DAVELI SAMPAIO	21°

PROFESSOR PEDAGOGO – C.E.I. PROF. MARIA LILA COSTA DA SILVA – DISTRITO DE ASSARI – 30H ZONA RURAL
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271003312	ELIANA ESTER CRISTANTE MENDES	2º	---

PROFESSOR PEDAGOGO – ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO – ASSENTAMENTO CABAÇAS – 30H ZONA RURAL
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271002820	LUANA TEIXEIRA ALVES	3º	---
271003031	SANTINO OLIVEIRA	4º	---

PROFESSOR PEDAGOGO – ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES – GLEBA JATOBÁ – 30H ZONA RURAL
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271003676	CLAUDIA ROSA MOREIRA DE SOUZA	1º	---
271001889	PRISCILA FRANZIN DA SILVA CERQUEIRA	2º	---

PSICÓLOGO – REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 40H
INSCR	NOME	CLASSIF
		AC	PCD
271006032	ISABELLA SÂNGELA SILVA SOUZA	1º	---

Art. 2º - Os candidatos aqui convocados deverão estar munidos da documentação especificada no ANEXO I (laudos e exames médicos) e ANEXO II (documentos pessoais), para tomarem posse nos cargos.

§ 1º - Não será admitido que os exames médicos exigidos no ANEXO I, tenham sido realizados há mais de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta convocação.

§ 2º - Os laudos e exames médicos dos candidatos com deficiência (PcD) deverão atestar a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, de acordo com o item 6.2 do Edital de Concurso Público 001/2022 e serão submetidos à Junta Médica Oficial para atestar a referida compatibilidade.

§ 3º - Os Laudos Médicos serão submetidos ao Parecer Final da Junta Médica Oficial.

Art. 3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando os documentos pessoais e necessários exigidos, para exercício do cargo.

§ 1º - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse do cargo.

§ 2º - Será considerado desistente e exonerado o candidato empossado que não entrar em exercício em até 05 (cinco) dias após a posse.

§ 3º - Eventuais pedidos de prorrogação dos prazos previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo, deverão ser requeridos nos termos do artigo 24 e do § 4º do artigo 28 da LC nº 001/2005, respectivamente, devendo ser protocolados no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT.

Art. 4º - A validade das convocações de que trata o presente ato, fica condicionada a não infringência do Artigo 200, Parágrafo Único da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, bem como a fiel observância do Decreto 056/2023, que homologou o resultado do concurso.

Art. 5º - O candidato nomeado, empossado e em exercício, submeter-se-á ao Regime Jurídico Único da LC nº 001/2005, à LC nº 055/2013, ao Edital do Concurso nº 001/2022 e às demais legislações pertinentes.

Gabinete da Prefeita, em 20 de dezembro de 2023.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

ANEXO I

DOCUMENTOS MÉDICOS – SAÚDE FÍSICA E MENTAL

I – Laudo de sanidade mental emitido por Médico Psiquiatra;

II – Laudo de higidez física emitido por Médico Clínico Geral, mediante a apresentação pelo candidato, dos seguintes exames:

a. Hemograma completo com eritograma, leocograma e plaquetas;

b. Ácido úrico;

c. Bilirrubina Total (direta e indireta)

d. Creatinina;

e. Glicemia de jejum;

f. EAS;

g. Sorologia para Chagas;

h. Sorologia para hepatite “B’ (HBsAg, HBeAg, Anti HBc (IgM, IgG), Anti HBe, Anti HBs);

i. Sorologia para Hepatite “C” (Anti HVC);

j. TGO;

k. TGP;

l. VDRL;

m. Uréia;

n. Eletrocardiograma com Laudo;

o. Radiografia de Torax – AP e Perfil, com Laudo.

OBS. 1: Ocandidato PCD, além do Laudo de sanidade mental emitido por Médico Psiquiatra, deverá apresentar o Laudo de higidez física emitido por Médico Clínico Geral (mediante a apresentação pelo candidato, dos exames constantes no Item II), especificando a deficiência e a sua compatibilidade com as atribuições do cargo pretendido, de acordo com o item 6.2 do Edital de Concurso Público 001/2022.

OBS. 2: Os Laudos Médicos serão submetidos ao Parecer Final da Junta Médica Oficial.

OBS. 3: Todos os documentos médicos são às expensas do candidato.

ANEXO II

DOCUMENTOS PESSOAIS

I. Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma ou Certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação exigida para o cargo pretendido;

II. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento/Casamento/Divórcio ou Escritura de União Estável;

III. Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade;

IV. Carteira de Trabalho – original e cópia (folhas onde constem o número e a série, em caso de registo, a folha com a data do 1º emprego);

V. Original e cópia ou cópia autenticada do CPF – Cadastro de Pessoa Física;

VI. Comprovante de situação cadastral do CPF no link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/c...

VII. Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou Certidão de Quitação expedido pela Justiça Eleitoral;

VIII. Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino;

IX. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;

X. Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de endereço atualizado;

XI. Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

XII. Original e cópia ou cópia autenticada da última Declaração do Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

XIII. Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos dependentes;

XIV. Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º graus;

XV. DECLARAÇÃO quanto ao exercício de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa (MODELO ANEXO II A);

XVI. DECLARAÇÃO de não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão (MODELO ANEXO II B);

XVII. TERMO DE ACEITE – COMUNIDADE INDÍGENA - exclusivo para Professor Indígena (MODELO ANEXO II C);

XVIII. TERMO DE DESISTÊNCIA - caso o candidato decida por NÃO tomar posse (MODELO ANEXO II D);

XIX. FICHA DE CADASTRO (MODELO ANEXO II E).

ANEXO II A - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

Eu, , RG ,

em relação à posse do cargo de _DECLARO:

1. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

( ) não sou aposentado ( ) sou aposentado por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública.

2. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública

1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

2 – HORÁRIO DE TRABALHO

Dia da Semana	Matutino		Vespertino
2ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
3ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
4ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
5ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
6ª-feira	Das às horas.		Das às horas.
Sábado	Das às horas.		Das às horas.
Domingo	Das às horas.		Das às horas.

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor da norma abaixo transcrita e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado.

Art.37–CONSTITUIÇÃOFEDERAL

XVI – É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: I. a de dois cargos de professor; II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; III.a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;

§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Barra do Bugres – MT, ____de__________de_______.

Declarante

ANEXO II B – DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR RESPONDENDO A PROCESSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Eu, , portador(a) da Carteira de Identidade nº ___________________________________ e inscrito(a) no CPF nº _____________________________, declaro para os devidos fins, que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidade disciplinares, nem respondo a processo administrativo disciplinar, inclusive pelos orgãos/conselhos da categoria profissional.

E, por ser verdade, firmo a presente declaração.

Barra do Bugres-MT, _________de __________________de ___________.

Declarante

ANEXO II D – TERMO DE DESISTÊNCIA FORMAL DE POSSE

Eu,______________________________________________(NOME COMPLETO), RG nº______________, __________(ÓRGÃO EXPEDIDOR), CPF nº______________ candidato(a) habilitado(a) em _____º lugar no cargo de________________________________________________________________,(CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE) no Concurso Público realizado pelo Município de Barra do Bugres/MT, regido pelo Edital nº 01/2022, com homologação do resultado final pelo Decreto nº 056/2023, de 31/07/2023, e convocado através do Edital de Convocação nº ____/____, de _____/____/______, venho por meio deste instrumento DECLARAR que estou desistindo, formalmente e definitivamente, da minha posse para o referido cargo, estando ciente de que o ato de nomeação será tornado sem efeito e será dado prosseguimento à nomeação dos demais candidatos habilitados, de acordo com a ordem de classificação.

______________________, _______/___________________/ _______________

__________________________________________________________________

Assinatura do (a) Candidato (a)

OBS. 1: Anexar cópia LEGÍVEL do RG para conferência da assinatura (FRENTE E VERSO).

OBS. 2: Protocolar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres ou encaminhar no e-mail: pessoal@barradobugres.mt.gov.br

ANEXO II E - FICHA DE CADASTRO

FICHA DE CADASTRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

NOME:

CARGO:

NOME DA MÃE:

NOME DO PAI:

RAÇA/COR:

ESTADO CIVIL:

—

INDÍGENA

—

NEGRA/PRETA

—

BRANCA

—

AMARELA

—

SOLTEIRO

—

CASADO

—

VIÚVO

—

UNIÃO ESTÁVEL

—

PARDA

DATA DE NASCIMENTO:

SEXO:

NATURALIDADE:

UF:

NACIONALIDADE:

ENDEREÇO:

NÚMERO:

BAIRRO:

CIDADE:

ESTADO:

COMPLEMENTO:

CEP:

ESCOLARIDADE:

—

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

—

FUNDAMENTAL COMPLETO

—

ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

—

ENSINO MÉDIO COMPLETO

—

CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL

—

SUPERIOR INCOMPLETO

—

SUPERIOR COMPLETO

—

SUPERIOR COM ESPECIALIZAÇÃO

—

SUPERIOR COM MESTRADO

—

SUPERIOR COM DOUTORADO

Nº IDENTIDADE:

ÓRGÃO EMISSOR:

DATA EXPEDIÇÃO:

UF:

TÍTULO DE ELEITOR:

SEÇÃO:

ZONA:

UF:

CPF:

TELEFONE 1:

TELEFONE 2:

TELEFONE CONTATO:

E-MAIL:

PIS/PASEP:

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:

CATEGORIA:

DEPENDENTES:

NOME

DATA DE NASCIMENTO

SEXO

GRAU DE PARENTESCO

CPF

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

___/___/______

—

F

—

M

Barra do Bugres-MT, de de 20 .

___________________________

Assinatura