EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023
21 de Dezembro de 2023
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: DALILA CELESTINO DA SILVA VIEIRA, Brasileira, Solteira, Professora de Educação Básica, inscrita no CPF sob o nº 013.968.711-44 e Identidade 1.840.134-1 -SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Vereador Alberto Lima, nº 291 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2023
CONTRATO emitido em 17/02/2023, com VIGÊNCIA de 10 meses e 19 dias, iniciando em 01/02/2023 e terminando em 20/12/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 4.573,46 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 20/12/2023
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 1 mês e 11 dias, de 20/12/2023 a 31/01/2024, totalizando 11 meses e 30 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 4.573,46 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos)
FUNÇÃO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como CMEB Dona Elza & Dona Tunica - Educação/Sede
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.079 - Educação Infantil - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado