“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Vertical e Promoção Horizontal aos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria de Educação e Cultura de São José do Rio Claro - MT, no mês de dezembro/2023, conforme discriminado na tabela a seguir:

PROGRESSÃO VERTICAL
SERVIDOR	MATRICULA	FUNÇÃO	CLASSE/ NÍVEL ATUAL	CLASSE/ NÍVEL PROGREDIDO	EFEITOS DESDE
JAQUELINE CORREA BERTO	2552	PROFESSOR	B2	C1	DEZ/23
MYRTILLA DOICO	2551	PROFESSOR	B2	C1	DEZ/23

PROMOÇÃO HORIZONTAL
SERVIDOR	MATRICULA	FUNÇÃO	CLASSE/ NÍVEL ATUAL	CLASSE/ NÍVEL PROGREDIDO	EFEITOS DESDE
JOSÉ DE FREITAS E SILVA FILHO	1203	VIGIA	B5	B6	DEZ/23

Art. 2º A veracidade das informações e documentos apresentados ao Departamento de Recursos Humanos, são de inteira responsabilidade dos Servidores interessados, sob pena do art. 299 do Código Penal Brasileiro e demais sanções administrativas cabíveis, previstas na Lei Municipal nº 991, de 23 de janeiro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 20 de dezembro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 101/2023