PORTARIA Nº 27/2023/SEMED

O Secretário Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Raquel Machado Santana, professora, detentora de 02(dois) cargos efetivos de Professora 30 horas (Município e Estado), matrícula nº 1404, CPF nº 571.769.221-87 RG nº 0865505-7 SSP/MT, lotada na Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira, para desenvolver a função de Diretora na Escola Municipal “Elza Martins de Queiróz Oliveira a partir de 02 de janeiro de 2.024, e a mesma não fará juz a função gratificada”.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido conforme o anexo XV da lei complementar nº 070/2022 de 22 de março.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrarias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 20 de Dezembro de 2023.

Profº Rodrigo Rocha Oliveira

Secretário Municipal de Educação