PORTARIA Nº28/2023/SEMED

O Secretário Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR para a função de Diretora a servidora Luzineide Josefa Mendes, professora, detentora de 02(dois) cargos efetivos de Professora 30 horas, matrícula nº 434.1, CPF nº 384.636.281-68 RG nº 1053980-8 SJ/MT, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, onde a mesma desenvolverá as suas funções como Diretora, a partir do dia 02 de janeiro de 2.024 e a mesma não terá direito a função gratificada.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido no Anexo XV Da lei complementar nº 70 de 2.002.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições contrarias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 20 de Dezembro de 2023.

Rodrigo Rocha Oliveria

Secretário Municipal de Educação.