PORTARIA Nº 029 /2023/SEMED

O Secretário Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Marta Santana de Pinho Scárdua , professora, detentora de 02(dois) cargos efetivos de Professora 30 horas, matrículas nº 3511.1 e 6261.1 , CPF nº 459.962.961-87 RG nº 0583642-5 SSP/MT, para desenvolver a função de Diretora no Centro Municipal de Educação Infantil Carmem Vieira Dias a partir 02 de janeiro de 2.024 e a mesma não fará juz a função gratificada.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido no anexo XV da lei complementar nº 70 de 22 de março de 2.022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrarias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 20 de Dezembro de 2023.

Rodrigo Rocha Oliveira

Secretária Municipal de Educação