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Pref. Curvelândia

“Dispõe sobre escala de Férias aos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Curvelândia - MT, no período que menciona, e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias aos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal que compõem o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o período de Férias Escolares relativo ao ano letivo de 2023, ocasião em que cessam as atividades letivas, mantendo-se apenas os serviços essenciais;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam concedidas Férias Coletivas aos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Curvelândia, a partir do dia 21/12/2023, conforme relacionados nos Anexos deste Decreto.

Art. 2º - Consideram-se, neste período serviços essenciais para a Secretaria Municipal de Educação, aqueles relacionados com questões administrativas, tais como realização de matriculas escolar, fechamento de notas, serviço de vigilância do patrimônio público, dentre outros.

Art. 3º - Os servidores abrangidos pelo presente decreto são aqueles relacionados no ANEXO I e ANEXO II, parte integrante deste decreto

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 20 de dezembro de 2023.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

ANEXO I

RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS

Nº

NOME DO SERVIDOR

CARGO/FUNÇÃO

DIAS

01

Abita Coelho Flamini

Téc. Desenvolvimento Infantil

30 dias

02

Aldemir Pedro Fernandes

Professor

30 dias

03

Ana Paula Carvalho Monez

Professora

30 dias

04

Ana Paula da Silva

Téc. Administrativo Educacional

30 dias

05

Antonia Apª. Dantas da Silva

Professora

30 dias

06

Cátia Aparecida Pretel

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

07

Cirlei Vicenssott

Professora

30 dias

08

Cleuza Barbosa Guerrero

Professora

30 dias

09

Deila Rafaella Arjona de Matos Silva

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

10

Edina Ferreira da Silva de Amorim

Téc. Desenvolvimento Infantil

30 dias

11

Efigênia Inácia Gomes Lopes

Professora

30 dias

12

Eliane da Silva Vilela

Professora

30 dias

13

Elissandra Pereira dos Santos

Auxiliar de Nutrição Escolar

20 dias

14

Fabiana Rocha Pereira

Professora

30 dias

15

Gueeds Alves de Campos

Monitor de Transporte Escolar

30 dias

16

Gustavo Zaninelo Oliveira

Professor

30 dias

17

Helena dos Santos Assis

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

18

Ivonete Conceição dos Santos

Auxiliar de Nutrição Escolar

30 dias

19

Jaqueline Pinafo

Professor

30 dias

20

José Roberto S. Guimarães

Professor

30 dias

21

Kátia Marques Ferreira Moura

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

22

Leliana Cebalho

Auxiliar de Nutrição Escolar

30 dias

23

Luciana Coghi da Cruz

Professora

30 dias

24

Lucimar Antunes da Silva

Professora

30 dias

25

Marcia Luzia de Sousa

Professora

30 dias

26

Marilda Rogério de Abreu

Téc. Desenvolvimento Infantil

30 dias

27

Marilene Eugenia da Silva Ferreira

Coord. Pedagógica

30 dias

28

Monica Maria da Silva

Monitor de Transporte Escolar

30 dias

29

Rithielly Menezes da Silva

Monitor de Transporte Escolar

30 dias

30

Rosana Custódio Cabral

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

31

Rosana da Silva Costa

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

32

Roseane da Cruz Pessoa

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

33

Rosiane Alexandre Rosa de Melo

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

34

Rosilene Rossin Carneiro

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

35

Rozenilda Barbosa Pereira Porangaba

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

36

Simone de Matos

Professora

30 dias

37

Suellen Prade Ferreira

Aux. Manu. Infraestrutura

30 dias

38

Vanessa de Brito da Silva

Monitor de Transporte Escolar

30 dias

39

Walter Bizerra

Professor

30 dias

40

Zilda Gomes dos Reis

Professora

30 dias

01

Francisco de Assis Araújo

Motorista de Transporte Escolar

15 dias

02

Joraci Cunha dos Reis

Motorista de Transporte Escolar

15 dias

03

José Antônio da Silva

Motorista de Transporte Escolar

15 dias

ANEXO II

RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS

Nº

NOME DO SERVIDOR

CARGO/FUNÇÃO

DIAS

01

Claudina Ramos Da Cruz

Professor

30 dias

02

Danielly Stefany Moreira Rodrigues

Téc. Desenvolvimento Infantil

30 dias

03

Elaine Cirqueira Da Costa

Professor

30 dias

04

Franciele Aparecida Nunes Lopes

Professor

30 dias

05

Franciele Ricardo De Matos

Professor

30 dias

06

Liuciana Francisca De Sena

Professor

30 dias

07

Maria Do Carmo De Souza Oliveira

Professor

30 dias

08

Marilene Ferreira De Laet Moreira

Professor

30 dias

09

Rafaela Didone Tibaldi Da Silva

Professor

30 dias

10

Simone Nunes Mota

Professor

30 dias

11

Soneli Lopes Da Trindade

Professor

30 dias