PORTARIA N.º 246/2023-GP

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra., KESLLEY KYHANNE SOARES GONÇALVES, portador do CPF nº 010.455.082-17 e RG nº 22808000 SSP/AM para ser Fiscal do CONTRATO Nº 046/2023: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO ASFALTO E MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA DISTRIBUIÇÃO BRASILEIRA DE ASFALTO, CNPJ 26.917005/0009-24, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 14/09/2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra., KESLLEY KYHANNE SOARES GONÇALVES, portador do CPF nº 010.455.082-17 e RG nº 22808000 SSP/AM para ser Fiscal do CONTRATO Nº 024/2023: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO ASFALTO E MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA DISTRIBUIÇÃO BRASILEIRA DE ASFALTO, CNPJ 26.917005/0009-24, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 14/09/2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT