Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Itanhangá-MT e o Municipio de Tapurah-MT, objetivando mútua cooperação para a Promoção de ações de amparo a crianças e adolescentes vitimas de violência e em situação de risco, que residam no Município de Itanhangá.

OBJETO

Constitui objeto deste convênio acolher e garantir proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, social e de abandono que residam no Município de Itanhangá.

DO VALOR

O valor total do referido convenio será de R$ 324,000,00 sendo rateado de acordo com a quantidade de atendidos num valor individual de:

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhetos) reais mensais por individuo.

R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhetos) reais mensais por individuo com necessidade de cuidados especiais comprovados por laudo médico assinado e com menção do CRM, que necessite de atenção individual de cuidador nos horários das 07:00 as 19:00 horas.

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do convênio é até 31 de dezembro de 2025, com inicio em 01/01/2024

Edu Laudi Pascoski - Concedente

Carlos Alberto Capeletti - Convenente