ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 655, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os termos do Memorando 42.988/2023/1Doc;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Art. 1º, inciso I, alíneas “a”, “e”, “f”, do Decreto nº 655, 11 de dezembro de 2023, passando a fazer parte da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI, os seguintes representantes:

Art. 1º […]

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) 02 Representantes da Secretaria Municipal de AdministraçãoTitular: Rafhael Lopes Barbosa

Suplente: Adailton Erico Favetti

[…]

e) 02 Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento

[…]

Suplente: Edson Caiçara da Silva Junior

f) 02 Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Genaldo Ferreira dos Santos

Suplente: Izolete Klotz Santin

Art. 2º Fica alterado o Art. 1º, inciso II, alínea ‘a’, do Decreto nº 655, 11 de dezembro de 2023, passando a fazer parte da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI, os seguintes representantes:

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

a) 02 (dois) representantes da ACITS

[…]

Suplente: Airto Luiz Franchini

Art. 3º Os membros não alterados se mantém incólumes.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial as disposições não compatíveis presentes no Decreto nº 655, de 11 de dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.