A presidente da CPL torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS COM FINALIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL, DESTINADOS A PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO DECRETO 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E NO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), por meio do Plano de Ação nº 30882120230002-014189 - Ministério da Cultura, programa: Lei Paulo Gustavo – Municípios. Declarando as 04 (quatro) empresas vencedores dos projetos: VIVALDO DA SILVA MELO-MEinscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.459.363/0001-58 no valor total de R$ 15.00,00 (Quinze mil reais); WESLEY DOS ANJOS BORGES 00255085125 - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.485.559/0001-51no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); 52.435.321 CAUBI GONÇALVES DE ARAUJO - ME inscrito no CNPJ/MF 52.435.321/0001-12 no valor total de R$ 13.974,84 (Treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e 52.540.540 WALISON BENTO DE SOUSA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.540.540/0001-61, no valor total de R$ 10.250,00 (Dez mil, duzentos e cinquenta reais).

Castanheira-MT, 08 de dezembro de 2023.

MAYARA CAROLINA DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CPL

Portaria n° 105/2023