DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)

Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições

legais, especialmente a Lei Municipal

n.º 1567/2023, e em consonância com a

Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 1.854.528,00 (UM MILHAO E OITOCENTOS

E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS), nas dotações orçamentárias:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido 157

001.12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MU

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 346.585,00

Cód. Reduzido 550

001.12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MU

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.650,00

Cód. Reduzido 169

001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 26.500,00

Cód. Reduzido 562

001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 111.400,00

Cód. Reduzido 170

002.12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.200,00

Cód. Reduzido 171

002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.500,00

Cód. Reduzido 567

002.12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 103.560,00

Cód. Reduzido 569

002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.850,00

Cód. Reduzido 570

002.12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 601.735,00

SUBTOTAL 1.337.980,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 590

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.308,00

Cód. Reduzido 285

001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 62.500,00

Cód. Reduzido 645

001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.700,00

Cód. Reduzido 654

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.650,00

Cód. Reduzido 658

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.850,00

Cód. Reduzido 32

001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 45.820,00

Cód. Reduzido 695

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 78.630,00

Cód. Reduzido 696

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500,00

Cód. Reduzido 732

001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.030,00

Cód. Reduzido 744

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 26.900,00

Cód. Reduzido 745

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.450,00

Cód. Reduzido 761

001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.400,00

Cód. Reduzido 769

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.950,00

Cód. Reduzido 61

001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.600,00

Cód. Reduzido 778

001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.800,00

Cód. Reduzido 786

001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 9.470,00

Cód. Reduzido 787

001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.150,00

SUBTOTAL 397.708,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cód. Reduzido 840

001.04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390080000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MI 840,00

Cód. Reduzido 415

001.04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 118.000,00

SUBTOTAL 118.840,00

TOTAL 1.854.528,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será

coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 310

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.650,00

Cód. Reduzido 311

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 13.000,00

Cód. Reduzido 313

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.970,00

Cód. Reduzido 314

001.04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.530,00

SUBTOTAL 23.150,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido 805

001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU

17550000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00

SUBTOTAL 300,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido 367

001.04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.600,00

Cód. Reduzido 383

001.04.122.0002.20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.785,00

Cód. Reduzido 368

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.900,00

Cód. Reduzido 374

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00

Cód. Reduzido 375

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00

Cód. Reduzido 387

001.15.451.0100.10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELET

17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

Cód. Reduzido 377

001.15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIC

17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

Cód. Reduzido 378

001.15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MU

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00

Cód. Reduzido 380

001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Cód. Reduzido 150

001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA

17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.120,00

Cód. Reduzido 907

001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA

17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400,00

SUBTOTAL 83.805,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido 547

001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00

Cód. Reduzido 161

001.12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.880,00

Cód. Reduzido 165

001.12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁT

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Cód. Reduzido 166

001.12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Cód. Reduzido 7

001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00

Cód. Reduzido 565

002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 300.000,00

Cód. Reduzido 566

002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00

Cód. Reduzido 568

002.12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00

Cód. Reduzido 12

002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 319.185,00

Cód. Reduzido 13

002.12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 286.988,00

Cód. Reduzido 579

003.12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E

15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.100,00

Cód. Reduzido 302

004.12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

SUBTOTAL 1.037.153,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 589

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 32.840,00

Cód. Reduzido 596

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.600,00

Cód. Reduzido 709

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00

Cód. Reduzido 746

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00

Cód. Reduzido 755

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.000,00

Cód. Reduzido 772

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

16000000605 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

SUBTOTAL 52.440,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Cód. Reduzido 399

001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.550,00

SUBTOTAL 2.550,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cód. Reduzido 249

001.04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 100.000,00

Cód. Reduzido 802

001.04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.855,00

SUBTOTAL 107.855,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Cód. Reduzido 418

001.04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00

Cód. Reduzido 422

001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.700,00

Cód. Reduzido 262

001.28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.615,00

Cód. Reduzido 428

001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 102.270,00

SUBTOTAL 146.585,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Cód. Reduzido 305

001.04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 10.000,00

Cód. Reduzido 429

001.04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00

Cód. Reduzido 811

001.13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

17060000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.880,00

Cód. Reduzido 828

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

SUBTOTAL 80.880,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE

Cód. Reduzido 267

001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 168.000,00

Cód. Reduzido 456

001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 40.000,00

Cód. Reduzido 270

001.04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 11.730,00

Cód. Reduzido 462

001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

Cód. Reduzido 272

001.04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETAR

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.890,00

Cód. Reduzido 470

001.18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00

Cód. Reduzido 471

001.18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Cód. Reduzido 472

001.18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 990,00

Cód. Reduzido 473

001.18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 12.700,00

Cód. Reduzido 770

001.18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 28.900,00

Cód. Reduzido 111

001.18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Cód. Reduzido 466

001.18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.600,00

SUBTOTAL 319.810,00

TOTAL 1.854.528,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação

ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.

AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.