DECRETO Nº 179/2023 DE QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
21 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1567/2023, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 449.153,00 (QUATROCENTOS E
QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRES REAIS), nas dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 309
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 813,00
Cód. Reduzido 311
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.583,00
SUBTOTAL 2.396,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 334
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Cód. Reduzido 337
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 42.843,00
SUBTOTAL 43.343,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 369
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.940,00
Cód. Reduzido 821
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.300,00
SUBTOTAL 4.240,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 574
003.12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC
15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 246.065,00
SUBTOTAL 246.065,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 593
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.621,00
Cód. Reduzido 1008
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 24.700,00
SUBTOTAL 26.321,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 69
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.651,00
Cód. Reduzido 227
001.08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017)
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.251,00
Cód. Reduzido 513
002.08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.255,00
Cód. Reduzido 870
002.08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ
26600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.640,00
Cód. Reduzido 502
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.949,00
Cód. Reduzido 518
002.08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AU
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.820,00
Cód. Reduzido 228
002.08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS
16610000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.322,00
SUBTOTAL 106.888,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 391
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 990,00
SUBTOTAL 990,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 250
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 910,00
SUBTOTAL 910,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 420
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Cód. Reduzido 258
001.04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO F
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 2.000,00
SUBTOTAL 3.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 828
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15.000,00
SUBTOTAL 15.000,00
TOTAL 449.153,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 100
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 620,00
Cód. Reduzido 317
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 754,00
Cód. Reduzido 318
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 813,00
Cód. Reduzido 319
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 209,00
SUBTOTAL 2.396,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 124
001.20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 59.500,00
SUBTOTAL 59.500,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 349
001.15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 960,00
Cód. Reduzido 354
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 380,00
Cód. Reduzido 135
001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600,00
Cód. Reduzido 380
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.300,00
SUBTOTAL 5.240,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 161
001.12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.365,00
Cód. Reduzido 803
003.12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PN
15690000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 879,00
Cód. Reduzido 16
003.12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PN
15690000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 23.589,00
Cód. Reduzido 302
004.12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 162.166,00
SUBTOTAL 214.999,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 604
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 120,00
Cód. Reduzido 723
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
Cód. Reduzido 750
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 361,00
Cód. Reduzido 976
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 24.700,00
Cód. Reduzido 779
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 40,00
Cód. Reduzido 793
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00
SUBTOTAL 26.321,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 832
001.08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOC
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
Cód. Reduzido 488
001.08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50,00
Cód. Reduzido 491
001.08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 831,00
Cód. Reduzido 492
001.08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 397,00
Cód. Reduzido 493
001.08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701,00
Cód. Reduzido 494
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 110,00
Cód. Reduzido 495
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.960,00
Cód. Reduzido 969
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.822,00
Cód. Reduzido 497
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.523,00
Cód. Reduzido 498
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 550,00
Cód. Reduzido 499
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
Cód. Reduzido 500
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180,00
Cód. Reduzido 202
001.08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.773,00
Cód. Reduzido 509
001.08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 636,00
Cód. Reduzido 816
001.08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 413,00
Cód. Reduzido 964
001.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
26600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.640,00
Cód. Reduzido 217
001.08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQ
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.157,00
Cód. Reduzido 913
001.08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQ
16610000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 48,00
Cód. Reduzido 219
001.08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.465,00
Cód. Reduzido 482
001.08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSI
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 200,00
Cód. Reduzido 483
001.08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSI
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50,00
Cód. Reduzido 485
001.08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Cód. Reduzido 484
001.08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50,00
Cód. Reduzido 923
001.08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.453,00
Cód. Reduzido 532
001.14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 60,00
Cód. Reduzido 204
002.08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 42,00
Cód. Reduzido 207
002.08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇ
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.514,00
Cód. Reduzido 515
002.08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇ
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 285,00
Cód. Reduzido 968
002.08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 150,00
Cód. Reduzido 871
002.08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400,00
Cód. Reduzido 209
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 67,00
Cód. Reduzido 501
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 651,00
Cód. Reduzido 833
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.525,00
Cód. Reduzido 222
002.08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 230,00
Cód. Reduzido 516
002.08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AU
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 31.448,00
Cód. Reduzido 523
003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 940,00
Cód. Reduzido 524
003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 259,00
Cód. Reduzido 526
003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501,00
SUBTOTAL 90.731,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 400
001.27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 360,00
Cód. Reduzido 246
001.27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 630,00
SUBTOTAL 990,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 407
001.04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 910,00
SUBTOTAL 910,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 425
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
Cód. Reduzido 266
001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.066,00
SUBTOTAL 33.066,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
Cód. Reduzido 271
001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15.000,00
SUBTOTAL 15.000,00
TOTAL 449.153,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.