DECRETO Nº 1759/2023

20 DE DEZEMBRO DE 2.023

“DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO as festividades Natalinas e Final de Ano.

DECRETA:

Artigo 1º - RECESSO nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.

Parágrafo único: Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades se necessário a adequação de horários para a resolução de questões internas ou atendimento ao público nos 27, 28,29 e 30 de dezembro de 2023.

Artigo 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação do pleno funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Santa Terezinha, 20 de dezembro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT