Espécie: Contrato de Prestação de Serviços em Confecção de Próteses Dentárias.

Nº do Contrato: 055/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR – ME.

CNPJ: 12.131.299/0001-00.

Objeto:Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais, para atender a demanda de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.

Valor total: R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(242) 06.002.10.301.0010.2.038-3390.39.00.00.00 – Serviços de Terceiros - pessoa jurídica.

Fonte: 1.601.0000600 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Data de assinatura: 20/12/2023.

Signatários:

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito Municipal em Exercício

CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO

Pela Contratada