EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 304/2020
21 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.202.415/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, IV, c/c art. 65, §8º, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 304/2020, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 924090/2023 OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa para locação de solução para a Gestão do Ponto Eletrônico dos servidores públicos do Município de Várzea Grande - MT, compreendendo: equipamentos eletrônicos com biometria, leitores de proximidade e nobreak em conformidade com a portaria 373/2011 do MTE, com o respectivo software para Gestão do Ponto Eletrônico instalação, implantação, parametrização, manutenção, suporte técnico, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus respectivos anexos para atender às necessidades desta municipalidade. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 443.822,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. UO: UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA MEIO AMBIENTE FONTE: 0150 UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESEV. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160. UO: SECRETARIA SERV. PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da data de seu vencimento [11/11/2023]. VALOR Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 443.822,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, na função de titular, o servidor Marcos Rodrigues da Silva, inscrito no CPF n. 473.949.191-53; e, na função de suplente, o servidor Daniel Aparecido Lima de Oliveira, inscrito no CPF n. 942.490.751-68; A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, como Fiscal Titular, o servidor Charles Fabiano Araújo Quadro, inscrito no CPF n. 035.418.991-31, e como Fiscal Suplente, a servidora Odineia Terezinha do Prado Oliveira, inscrito no CPF n. 314.414.671-49; A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, a servidora Maria do Carmo Oliveira Arruda, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n. 570.948-8 SSP/MT e inscrita no CPF n. 395.828.681-04. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, como Fiscal Titular a servidora Karyme Oliveira do Espirito Santo, inscrita no CPF n. 014.961.351-21, e como Fiscal Suplente o servidor Nadelin Oliveira Calmon, inscrita no CPF n. 038.069.831-51. A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, como Fiscal Titularo servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49, e como Fiscal Suplente a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, como Fiscal a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15, e como Fiscal Suplentea servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo que designa neste ato, como Fiscal Titular o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53; como Fiscal Suplente a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrito no CPF n. 041.773.241-40; A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, a servidora Jódson Junior de Oliveira Assunção, inscrito no CPF n. 970.576.901-00, e Fiscal Suplente, o servidor Wallison Prado de Arruda, inscrito no CPF n. 042.369.841-99. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, como Fiscal a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrito no CPF n. 024.927.031-50; e como Fiscal Suplente a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, como Fiscal o servidor Ricardo Augusto de Oliveira Souza, inscrito no CPF n. 495.412.001-25; e como Fiscal Suplente o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, como Fiscal Titulara servidora Alexandre Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n.809.424.901-34; e como Fiscal Suplenteo servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico que designa neste ato, como Fiscal a servidora Maria do Carmo Oliveira Arruda, inscrita no CPF n. 395.828.681-04, e como Fiscal Suplente, a servidora Rosana Pereira Ferreira, inscrita no CPF n. 958.748.011-20.
DATA DE ASSINATURA: 10.11.2023
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria de Administração
BRENO GOMES
Secretaria De Serviços Públicos
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria De Assistência
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria De Meio Ambiente
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria De Gestão Fazendária
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria De Defesa Social
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria De Viação E Obras
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria De Desenvolvimento Urbano
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria De Saúde
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradoria Geral
AHGORA SISTEMAS S/A
Contratada