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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.202.415/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, IV, c/c art. 65, §8º, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 304/2020, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 924090/2023 OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa para locação de solução para a Gestão do Ponto Eletrônico dos servidores públicos do Município de Várzea Grande - MT, compreendendo: equipamentos eletrônicos com biometria, leitores de proximidade e nobreak em conformidade com a portaria 373/2011 do MTE, com o respectivo software para Gestão do Ponto Eletrônico instalação, implantação, parametrização, manutenção, suporte técnico, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus respectivos anexos para atender às necessidades desta municipalidade. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 443.822,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. UO: UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA MEIO AMBIENTE FONTE: 0150 UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESEV. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160. UO: SECRETARIA SERV. PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da data de seu vencimento [11/11/2023]. VALOR Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 443.822,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, na função de titular, o servidor Marcos Rodrigues da Silva, inscrito no CPF n. 473.949.191-53; e, na função de suplente, o servidor Daniel Aparecido Lima de Oliveira, inscrito no CPF n. 942.490.751-68; A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, como Fiscal Titular, o servidor Charles Fabiano Araújo Quadro, inscrito no CPF n. 035.418.991-31, e como Fiscal Suplente, a servidora Odineia Terezinha do Prado Oliveira, inscrito no CPF n. 314.414.671-49; A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, a servidora Maria do Carmo Oliveira Arruda, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n. 570.948-8 SSP/MT e inscrita no CPF n. 395.828.681-04. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, como Fiscal Titular a servidora Karyme Oliveira do Espirito Santo, inscrita no CPF n. 014.961.351-21, e como Fiscal Suplente o servidor Nadelin Oliveira Calmon, inscrita no CPF n. 038.069.831-51. A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, como Fiscal Titularo servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49, e como Fiscal Suplente a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, como Fiscal a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15, e como Fiscal Suplentea servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo que designa neste ato, como Fiscal Titular o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53; como Fiscal Suplente a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrito no CPF n. 041.773.241-40; A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, a servidora Jódson Junior de Oliveira Assunção, inscrito no CPF n. 970.576.901-00, e Fiscal Suplente, o servidor Wallison Prado de Arruda, inscrito no CPF n. 042.369.841-99. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, como Fiscal a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrito no CPF n. 024.927.031-50; e como Fiscal Suplente a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, como Fiscal o servidor Ricardo Augusto de Oliveira Souza, inscrito no CPF n. 495.412.001-25; e como Fiscal Suplente o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, como Fiscal Titulara servidora Alexandre Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n.809.424.901-34; e como Fiscal Suplenteo servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico que designa neste ato, como Fiscal a servidora Maria do Carmo Oliveira Arruda, inscrita no CPF n. 395.828.681-04, e como Fiscal Suplente, a servidora Rosana Pereira Ferreira, inscrita no CPF n. 958.748.011-20.

DATA DE ASSINATURA: 10.11.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria de Administração

BRENO GOMES

Secretaria De Serviços Públicos

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria De Assistência

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria De Meio Ambiente

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria De Gestão Fazendária

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria De Defesa Social

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria De Viação E Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria De Desenvolvimento Urbano

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria De Saúde

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

AHGORA SISTEMAS S/A

Contratada