Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 14/2023.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Luzia Marques de Oliveira – CPF nº 069.***.***-69.

Cargo/função: Zeladora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 15 de janeiro de 2024.

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 14/2023, celebrado entre as partes em 07/02/2023, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do I Termo Aditivo: 22/12/2023.

Signatários:

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito em Exercício

LUZIA MARQUES DE OLIVEIRA

Contratada.