PORTARIA Nº 098/2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença não remunerada e dá outras providências.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (Noventa ) dias de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a(o) servidor(a) público(a) municipal DANIELLE RAQUEL CANDIDO DA LUZ , GARI, Matrícula Funcional 891, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e transporte.

Parágrafo único. A licença particular que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 20/12/2023 a 19/03/2024.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 21 de dezembro de 2023.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal