Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias para o Ano de 2024 do Poder Legislativo e dá outras providências.

JOSÉ CARLOS BATISTA, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art.1º. Ficam registradas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2024, conforme tabela abaixo:

DIA	MÊS
RECESSO	JANEIRO
06 e 20	FEVEREIRO
05 e 19	MARÇO
02 e 16	ABRIL
07 e 21	MAIO
04 e 18	JUNHO
RECESSO	JULHO
06 e 20	AGOSTO
03 e 17	SETEMBRO
01 e 15	OUTUBRO
05 e 19	NOVEMBRO
03	DEZEMBRO

Recesso Parlamentar de 20/12/2023 a 31/01/2024 e de 1º/07/2024 a 31/07/2024.

*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil subsequente.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Itiquira-MT, 20 de dezembro de 2023.

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JOSÉ CARLOS BATISTA

Presidente

(Gestão 2023/2024)