Apostilamento de Remanejamento de valores nas Dotações Orçamentária no 3° Aditivo ao Contrato Nº 81/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.

OBJETO:Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-Gestão Integrada do Frotas, Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Integrado ao Controle de quilometragem dos Veículo que compõem a Frota bem como Veículos, Máquinas e Equipamentos. para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 3º Aditivo ao Contrato nº 81/2022, tem o objetivo de Remanejamento de valores nas Dotações Orçamentária, Processo Licitatório nº 205/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 057/2021, Conforme Solicitação no Oficio nº 3716/SMS/2023.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 002- GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIV.: 2079 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

CÓD. RED.: 278 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

- PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.1002000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 29.251,00

INSERIR/REMANEJAR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. /ATIV.: 2282 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023)

CÓD. RED.: 1040 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 29.251,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 006 - VISA

PROJ. ATIV.: 2076 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL

CÓD. RED.: 567 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.1002000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ R$ 7.900,00

INSERIR/REMANEJAR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. /ATIV.: 2282 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023)

CÓD. RED.: 1040 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 7.900,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 006 - VISA

PROJ. ATIV.: 2076 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL

CÓD. RED.: 570 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.1002000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 6.680,00

INSERIR/REMANEJAR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. /ATIV.: 2282 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023)

CÓD. RED.: 1040 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 6.680,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 006 - VISA

PROJ. ATIV.: 2076 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL

CÓD. RED.: 567 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.1002000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 6.000,00

INSERIR/REMANEJAR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. /ATIV.: 2282 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023)

CÓD. RED.: 1040 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 6.000,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros