EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023
22 de Dezembro de 2023
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: FRANCISCO CHAGAS ARRUDA MOREIRA, Brasileiro, Casado, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 550.884.221-72 e Identidade RG nº 1.013.868-4 - SJ-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Um, nº - Rua da Garagem da Prefeitura - CEP 78670-000 - Bairro Núcleo Embrião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011/2023
CONTRATO emitido em 17/02/2023, com VIGÊNCIA de 10 meses e 19 dias, iniciando em 01/02/2023 e terminando em 20/12/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.852,25 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 20/12/2023
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 1 mês e 11 dias, de 20/12/2023 a 31/01/2024, totalizando 11 meses e 30 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.852,25 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)
FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como Educação - Sede do Município
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado