CONTRATO Nº. 59/2022

O Município de reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: VARZEA GRANDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA cadastrada no CNPJ Nº: 45.659.779/0001-90, com sede na AV. DOM ORLANDO CHAVES, BAIRRO PONTE NOVA, VARZEA GRANDE-MT. nesse ato representado pelo senhor Flavio de Oliveira Silva, doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 59/2022, previsto em sua cláusula terceira, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 15/12/2023.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato

3.1 – Pela execução do serviço, fica contratado ovalor global de R$ 217.074,00 (Duzentos e Dezessete Mil, Setenta e Quatro Reais), conforme combinado com a CONTRATADA.

3.2 - O pagamento será realizado em 12 parcela mensais de R$ 18.089,50 (Dezoito Mil, Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

05 - Secretaria Mun. de Obras

Red.095 - 04.122.0002.2022 3.3.90.39 fonte 1.1.500

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 14 de Dezembro de 2023.

DRº PAULO CASTRO DA SILVA

Assessor Jurídico

OAB/MT Nº.

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal

VARZEA GRANDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 45.659.779/0001-90

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF: