DECRETO Nº 86/2023 Em, 21 de Dezembro de 2023.

“Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho.”

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA:

Art. 1º. Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas do município no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

I. 01 de Janeiro (Segunda-Feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional.

II. 06 de Janeiro (Sábado), Santos Reis – Feriado Municipal.

III. 20 de Janeiro (Sábado), São Sebastião - Feriado Municipal.

IV. 12 de Fevereiro (Segunda-Feira) Carnaval - Facultativo

V. 13 de Fevereiro (Terça-Feira), Carnaval - Facultativo

VI. 14 de Fevereiro (Quarta-Feira), Cinzas - Ponto Facultativo.

VII. 08 de Março (Sexta-feira), Dia Internacional da Mulher-Feriado Municipal.

VIII. 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo - Feriado Nacional.

IX. 21 de Abril (Domingo), Tiradentes-Feriado Nacional.

X. 01 de Maio (Quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho, Feriado Nacional.

XI. 30 de Maio (Quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Nacional.

XII. 31 de Maio (Sexta-Feira), Ponto Facultativo.

XIII. 15 de Agosto (Quinta-feira), Nossa Senhora da Abadia-Feriado Municipal.

XIV. 07 de Setembro (Sábado) Independência do Brasil – Feriado Nacional.

XV. 12 de Outubro (Sábado), Nossa Senhora Aparecida-Feriado Nacional.

XVI. 28 de Outubro (Segunda-feira), Dia do Servidor Publico-Ponto Facultativo.

XVII. 02 de Novembro (Sábado), Finados-Feriado Nacional.

XVIII. 15 de Novembro (Sexta-feira), Proclamação da República – Feriado Nacional.

XIX. 20 de Novembro (Quarta-feira), Dia da Consciência Negra-Feriado Estadual.

XX. 30 de Novembro (Sábado) Dia do Evangélico - Feriado Municipal

XXI. 20 de Dezembro (Sexta-Feira), Emancipação Política de Ribeirãozinho – MT-Feriado Municipal.

XXII. 25 de Dezembro (Quarta-feira), Natal-Feriado Nacional.

XXIII. 31 de Dezembro (Terça-Feira), Ponto Facultativo.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes das Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competências.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos vinte e um dias do mês de Dezembro de 2023.

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RONIVON PAREIRA AS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL