DECRETO MUNICIPAL N°0128/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. MARIA ANTÔNIA VIEIRA ALVES, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, inscrita no CPF: 203.551.225-53, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° de 0107/2022 de 23 de setembro de 2022.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto n° de 0107/2022 de 23 de setembro de 2022.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

E CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL