PREFEITURA DE SANTA CARMEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 295/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 451/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Contratação de empresa especializada com confecção de placa em ACM tamanho 4,00 x 1,40 mts para colocar na calçada em frente da Nova Secretaria de Educação para identificação da mesma.
FORNECEDOR:	W. DE PAULO & CIA LTDA
CNPJ:	12.731.491/0001-20
VALOR TOTAL:	R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 295/2023 de 22/12/2023, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa W. DE PAULO & CIA LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 22 de dezembro de 2023.

__________________________

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal