AVISO DE ADESÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2023
22 de Dezembro de 2023
AVISO DEADESÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2023
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 348/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 348/2023, Pregão Presencial Nº 028/2023 do Município de Guarantã do Norte que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, OUVIDORIA ON LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTASTITICAS GRÁFICAS, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM AUDIO E VIDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E LICITAÇOES COM ACESSOS ILIMITADOS, - SOFTWARE DE GESTÃO CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ON LINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNApara a Prefeitura Municipal deNossa Senhora do Livramento – MT, conforme quantidades estimadas e valores constantes neste Termo de Referência. TR nº 176/2023. – PROCESSO Nº 6956/2023. –Que teve como vencedora a Empresa – MPX BRASIL SOLUÇOES WEB LTDA inscrita no CNPJ: 14.728.004/0001-03, conforme tabela abaixo
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.
| Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Administração | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento | 083 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 144.655,00 |
| Saúde | Próprio | 2023 – Manutenção dos Encargos da Saúde | 258 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 31.590,00 |
| Finanças | Próprio | 2004 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Finança | 37 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 22.590,00 |
| Obras | Próprio | 2074 - Manutenção, Encargos E Salários | 366 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 22.590,00 |
| Educação | Próprio | 2045 - Manutenção E Encargos Da Educação | 122 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 22.590,00 |
| D. Rural | Próprio | 2036 - Manutenção E Encargos Da Secretaria | 423 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 11.295,00 |
| As. Social | Próprio | 2022 - Manutenção Da Secretaria De Assistência Social | 214 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 11.295,00 |
| Cultura | Próprio | 2288 - Manutenção Da Coordenação De Cultura E Turismo | 449 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 11.295,00 |
| TOTAL R$ 277.900,00 | ||||||
Nossa Senhora do Livramento, MT 21 de Dezembro de 2023
Edevige Maria Faria de Freitas
Presidente CPL/Portaria 01/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 348/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 192/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº6956/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 348/2023, Pregão Presencial Nº 028/2023 do Município de Guarantã do Norte que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, OUVIDORIA ON LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTASTITICAS GRÁFICAS, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM AUDIO E VIDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E LICITAÇOES COM ACESSOS ILIMITADOS, - SOFTWARE DE GESTÃO CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ON LINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNApara a Prefeitura Municipal deNossa Senhora do Livramento – MT, conforme quantidades estimadas e valores constantes neste Termo de Referência. TR nº 176/2023. – PROCESSO Nº 6956/2023. Que teve como vencedora a Empresa – MPX BRASIL SOLUÇOES WEB LTDA inscrita no CNPJ: 14.728.004/0001-03conforme tabela abaixo
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR
| Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Administração | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento | 083 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 144.655,00 |
| Saúde | Próprio | 2023 – Manutenção dos Encargos da Saúde | 258 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 31.590,00 |
| Finanças | Próprio | 2004 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Finança | 37 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 22.590,00 |
| Obras | Próprio | 2074 - Manutenção, Encargos E Salários | 366 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 22.590,00 |
| Educação | Próprio | 2045 - Manutenção E Encargos Da Educação | 122 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 22.590,00 |
| D. Rural | Próprio | 2036 - Manutenção E Encargos Da Secretaria | 423 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 11.295,00 |
| As. Social | Próprio | 2022 - Manutenção Da Secretaria De Assistência Social | 214 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 11.295,00 |
| Cultura | Próprio | 2288 - Manutenção Da Coordenação De Cultura E Turismo | 449 | 3.3.90.39 | 1500 | R$ 11.295,00 |
| TOTAL R$ 277.900,00 | ||||||
Conforme parecer jurídico nº 192/2023 datado em 21 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:
Nossa Senhora do Livramento, MT 21 de Dezembro de 2023
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal