PORTARIA Nº 001 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE RECESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.”

A Senhora Maria Juscelia Diogo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando a necessidade de organizar e assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do respectivo município, durante o período de recesso do fim de ano (dezembro a janeiro), fica estabelecido o seguinte:

Art. 1º:

O período de recesso compreende o intervalo entre período de 26 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024.

Art. 2º:

Durante o período de recesso, os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social estarão sujeitos à convocação de emergência, e para tal situação será designado um contato e e-mail.

Art. 3º:

Os funcionários designados deverão cumprir a convocação (caso seja acionado), mantendo-se disponíveis para atendimento de demandas emergenciais ou situações que requeiram a presença de pessoal durante o período de recesso.

Art. 4º:

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 5º:

Quaisquer casos omissos serão resolvidos pela chefia responsável, em consonância com as normativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art 6º:

Esta portaria será afixada nos murais da Secretaria Municipal de Assistência Social, divulgada aos funcionários e disponibilizada nos meios de comunicação interna.

São Pedro da Cipa-MT, 18 de dezembro de 2023.

Contatos :

(66) 3418-1500

Email: secmsocial@hotmail.com

Maria Juscelia Diogo de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 29/2021 – GESTÃO 2021/2024