PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1590/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO NO DIA 27/12/2023 - NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

BASE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: EC 13 PRODUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ n.º 07.694.286/0001-00.

VIGÊNCIA: Início em 22/12/2023 e encerramento em 31/01/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 263.

VALOR CONTRATADO: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).

ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE/MT E EC 13 PRODUÇÕES LTDA-EPP, LUCIANA BERBEL CARDOSO – Representante Legal da CONTRATADA.