Data: 21 de dezembro de 2023

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 123/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “32º ANIVERSÁRIO DE NOVA MARILÂNDIA” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1872-2023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº. 16XXXX9-0 - SSP/MT e CPF n º 007.XXX.XXX-48, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotadona Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, para fiscalizar o CONTRATO Nº 123/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “32º ANIVERSÁRIO DE NOVA MARILÂNDIA” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1872-2023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL, tendo como credor PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI – CNPJ Nº 07.XXX.XXX/0001-29.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.