DECRETO Nº 332, DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 de Dezembro de 2023
, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Declara luto oficial de três dias em todo território do município de Pedra Preta MT e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Antônio Bruno Ferreira, ocorrido na manhã de hoje, dia 21 de dezembro de 2023, nesta cidade.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pedra Preta MT, por 3 (três) dias, pelo falecimento do cidadão deste município Senhor Antônio Bruno Ferreira.
Parágrafo único. Durante o período citado no caput deste artigo, as bandeiras oficiais deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este cidadão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 21 de dezembro de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.