DECRETO Nº. 052/2016
21 de Março de 2016
DATA: 16 de março de 2016
SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 082/2015, de 30 de abril de 2015, e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o requerimento de revisão da Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados para o enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, nomeada pela Portaria nº 718/2014, de 29 de outubro de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º. Alterar o Decreto nº 082/2015, de 30 de abril de 2015, que promoveu o efetivo enquadramento para a Classe D no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV dos servidores públicos municipais.
Art. 2º. Fica incluído no Anexo I do Decreto nº 082/2015 o servidor abaixo relacionado, conforme segue:
| Matrícula | Nome | Cargo |
| 9943 | EDILIA HOCHMANN | AG. COM. SAÚDE – PSF UNIÃO |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros desde 1° de maio de 2015.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 16 de março de 2016
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ANNA DIAS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração