PORTARIA Nº 1430/2023
22 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 1430/2023
Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 1416/2023 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1416/2023 passa a vigorar com a seguinte retificação:
Onde se lê:
“Considerando o Contrato 73/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a Sancristo Coleta de Resíduos Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens e transporte rodoviários nacionais, compreendendo serviços de emissão, remarcação, cancelamento e de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacionais, bem como prestação de serviços de transporte de passageiros e prestação de serviços fretes/despachos, com o objetivo de atender as demandas advindas das unidades administrativas – Pregão Presencial 018/2022; resolve:”
Leia-se:
“Considerando o Contrato 73/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a Sancristo Coleta de Resíduos Ltda, que tem por objetoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA, QUE TEM POR OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COLETA E TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT– Pregão Presencial 018/2023; resolve:”
Art. 2º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 1416/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“............................................................................................................................................
II – Belchior Cristino de Souza, Fiscal Sanitário, matrícula funcional 27;
.............................................................................................................................................”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de dezembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal