Concurso Público Nº 001/2023 Edital Nº 001/2023

22 de Dezembro de 2023

Pref. São José do Povo

A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de São José do Povo – MT, nomeada pela Portaria nº 091/2023, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o ingresso em seu quadro permanente de pessoal, para os cargos constantes do presente edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e de acordo com as disposições a seguir.

ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. A realização do Concurso Público nº 001/2023 é de responsabilidade da POLICON TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. ME,obedecendo às normas deste Edital.

2. Das inscrições

2.1. As inscrições serão feitas somente pela internet, em data e horário abaixo:

Inscrições somente pela internet

Início: 16/012024

Término: 31/01/2024

Vencimento do boleto: 02/02/2024, no horário de funcionamento bancário.

Site: www.policontecnologia.com.br

Inscrições isentas:

Doador de Sangue Doador de medula óssea Pessoas hipossuficientes

Início: 16/01/2024

Término: 18/01/2024. Os documentos comprobatórios deverão ser enviados pelo link disponibilizado no Site www.policontecnologia.com.br

Os horários previstos neste edital seguem o horário local de São José do Povo – MT. (mesmo horário de Cuiabá – MT)

2.2. Formas de Pagamento

2.2.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa por meio de boleto bancário, preferencialmente, no Banco do Brasil ou em qualquer agência da rede bancária, casas lotéricas ou caixas eletrônicos, observando o horário de atendimento bancário, até a data limite estipulada no quadro do item 2.1.

2.3. As inscrições pagas após a data de vencimento serão indeferidas.

2.4. Da regularidade e aceitação das inscrições

2.4.1. Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionais em desacordo com as normas constantes deste Edital.

2.4.2. Efetivada a inscrição, não mais será aceito pedido para alteração de cargo.

2.4.3. Na hipótese de escolha errada do cargo o valor pago não será devolvido ao candidato.

2.5. Da confirmação da inscrição

2.5.1. Antes de confirmar a inscrição o candidato deverá conferir os seguintes dados:

2.5.1.1. Nome;

2.5.1.2. Número do documento de identidade, data de nascimento, sigla do órgão expedidor e Estado emitente;

2.5.1.3. O cargo para o qual se inscreveu;

2.5.2. Além dos dados acima, o candidato tomará conhecimento:

2.5.2.1. Do seu número de inscrição;

2.5.2.2. Do dia e hora da prova.

2.5.2.3. Conferidos os dados acima, o candidato poderá confirmar sua inscrição, sendo-lhe emitido o respectivo comprovante no ato, que poderá ser exigido no dia da prova.

2.5.3. Caso haja qualquer inexatidão nas informações contidas no Cartão de Identificação ou no Comprovante de Inscrição, o candidato deverá solicitar a necessária correção no site www.policontecnologia.com.br por intermédio de sua senha de acesso.

2.6. Do valor da taxa de inscrição

a) Cargos de Ensino Superior Completo	R$ 150,00
b) Cargos de Ensino Médio Completo	R$ 80,00
c) Cargos de Ensino Fundamental Completo/Alfabetizado	R$ 60,00

2.7. Disposições gerais sobre as inscrições

2.7.1. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital.

2.7.2. O candidato que prestar informações inverídicas, além da desclassificação, estará sujeito às penalidades previstas em lei.

2.7.3. Caso o candidato não apresente a documentação necessária no ato da posse ou se constate qualquer falsificação nas informações prestadas no ato da inscrição, será desclassificado, sendo convocado para posse o candidato imediatamente posterior, seguindo a ordem de classificação.

2.8. Das isenções da taxa de inscrição para hipossuficiente (CadÚnico), doador de sangue e doador de medula óssea (Lei Federal nº 13.656/2018):

2.8.1. O candidato que pretender inscrever-se na condição de hipossuficiente deverá estar regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e protocolar no site da empresa responsável pelo concurso público o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO devidamente preenchido e assinado, acompanhado de cópia dos seguintes documentos comprobatórios para análise, sob pena de indeferimento sumário:

1) Número de Identificação Social – NIS – CadÚnico;

2) Cédula de Identidade, Registro Geral ou Profissional (entidade de classe);

3) Número do CPF;

4) Cartão de benefício de qualquer um dos programas sociais do governo federal no qual conste seu Número de Identificação Social – NIS.

2.8.2. O candidato doador regular de sangue deverá protocolar no site da empresa responsável pelo concurso público o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO devidamente preenchido e assinado, juntamente com cópia dos seguintes documentos comprobatórios:

1) Cédula de Identidade, Registro Geral ou Profissional (entidade de classe);

2) Número do CPF;

3) Carteira de doador regular de sangue expedido pelo Banco de Sangue ou outro órgão equivalente, público ou privado, comprovando, no mínimo, três doações anteriores à divulgação deste edital;

2.8.3. O candidato doador de medula óssea deverá protocolar no site da empresa responsável pelo concurso público o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO devidamente preenchido e assinado, juntamente com cópia dos seguintes documentos comprobatórios:

1) Cédula de Identidade, Registro Geral ou Profissional (entidade de classe);

2) Número do CPF;

3) Documento de doador de medula óssea expedido por órgão/entidade competente, público ou privado nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018.

2.8.4. Os documentos enviados até o prazo estabelecido serão analisados pela empresa responsável pelo evento e acatados ou não, divulgando-se o resultado dos pedidos aceitos e dos indeferidos antes do encerramento das inscrições, possibilitando que o candidato com isenção indeferida possa inscrever-se com pagamento da referida taxa.

2.8.5. Os candidatos com direito à isenção, conforme previsto nos subitens anteriores, deverão observar a data limite para efetuarem a inscrição.

2.8.6. Serão aceitas inscrições para os candidatos com direito à isenção de taxa no período de 27 a 29/12/2023. Para tal deverá ser preenchido e assinado o requerimento padrão disponível no site www.policontecnologia.com.br.

3. Vagas reservadas para Pessoas com Deficiência

3.1. Para efeito deste Concurso Público, considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto Federal nº 6.949/2009), combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto Federal nº 3.298/1999, assim como aquela prevista no Enunciado 377 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça – STJ, na Lei nº 12.764/2012 e respectivo Decreto Federal nº 8.368/2014 e Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

3.2. Em observância à Lei Complementar Estadual n˚ 114, de 25 de novembro de 2002, é assegurado 10% das vagas aos candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência. Para tanto, deverá declarar a deficiência física de que é portador e, se convocado, submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de São José do Povo, que dará decisão terminativa sobre sua qualificação e/ou o grau de deficiência capacitante, para o exercício do cargo pretendido.

3.2.1. A pessoa com deficiência terá o direito de se inscrever neste concurso público em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.2.2. O candidato com deficiência concorrerá a todas as vagas, sendo reservado, no mínimo, o percentual de 10% (dez por cento) em face da classificação obtida, observado o item seguinte.

3.2.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionário superior a 0,7 (sete décimos), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. E, se for inferior, não será computado.

3.4. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá indicar a necessidade de qualquer adaptação para a realização da prova, tais como tamanho das letras do caderno (indicar o tamanho exato), ledor do caderno, carteira/cadeira escolar especial, entre outras situações, conforme determina o art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

3.5. Para que sejam considerados aprovados os candidatos com deficiência terão de obter, durante todo o concurso público, a pontuação mínima estabelecida para todos os demais candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.

3.5. A POLICON TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. – ME não se responsabilizará pela elaboração de prova específica para os candidatos com deficiência que não comunicarem essa condição no ato da inscrição.

3.6. Por ocasião da convocação do candidato classificado nesta condição serão exigidos os exames admissionais para comprovação da sua aptidão física e mental.

3.7. Caso o candidato com deficiência seja declarado inapto para exercício do cargo, a Administração fará nova convocação de acordo com ordem de classificação do concurso público.

4. Dos cargos e vagas oferecidos e suas especificações

4.1. Os cargos e vagas disponibilizados no concurso público estão distribuídos conforme Anexo I do presente edital.

4.2. A descrição das atribuições dos cargos consta no Anexo IV deste edital.

5. Da prova

5.1. Data e local de realização da prova objetiva:

5.1.1. A prova objetiva será realizada no dia 18/02/2024, obedecendo-se aos horários descritos abaixo, em local a ser indicado em edital complementar.

Abertura do portão dos locais de prova: entrada dos candidatos.

07:00horas

Fechamento do portão nos locais de prova: proibido entrada de candidato sob qualquer alegação a partir deste horário.

08:00horas

5.2. Das características da prova objetiva:

5.2.1. A prova objetiva terá duração máxima de 03 (três) horas contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos.

5.2.2. A constituição da prova objetiva será a seguinte:

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Cargo	Disciplinas	Questões			Pontos
Cargo	Disciplinas	Disciplina	Total	Valor por questão	Máximo
Assistente Social Bibliotecário Contador Dentista PSF Enfermeiro Enfermeiro PSF Engenheiro Civil Farmacêutico Fisioterapeuta Médico Clínico Geral Médico Clínico Geral PSF Nutricionista Psicólogo Professor Pedagogo	Língua Portuguesa .... Matemática ................ Conhecimentos Gerais ........................ Legislação Municipal.. Conhecimentos Específicos ................	10 10 05 05 10	40	1,00 1,00 1,00 1,00 1,00	40,00
Procurador Jurídico	Língua Portuguesa .... Conhecimentos Gerais ........................ Legislação Municipal.. Conhecimentos Específicos ................	10 05 05 20	40	1,00 1,00 1,00 1,00	40,00

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cargo	Disciplinas	Questões			Pontos
Cargo	Disciplinas	Disciplina	Total	Valor por questão	Máximo

Assistente Administrativo

Técnico em Saúde Bucal

Fiscal de Obras e Posturas

Fiscal de Tributos

Fiscal de Vigilância

Sanitária

Técnico Agrícola

Técnico em Enfermagem

Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática

Língua Portuguesa ....

Matemática ................

Conhecimentos Gerais ........................

Legislação Municipal..

Relações Humanas ...

Conhecimentos Específicos ................

1,00

40,00

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo	Disciplinas	Questões			Pontos
Cargo	Disciplinas	Disciplina	Total	Valor por questão	Máximo

Encanador

Operador de Máquinas Pesadas

Tratorista

Motorista

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

1,00

40,00

5.2.3. Todas as provas serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos contidos no Anexo II deste edital.

5.3. Da realização da prova

5.3.1. O candidato deverá comparecer no local da aplicação da prova com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do horário especificado, trazendo caneta esferográfica fabricada em material transparente, de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original.

5.3.2. Não será permitido ao candidato entrar no local da prova com outros objetos além daqueles exigidos no item anterior.

5.3.3. Somente será admitido na sala de prova o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade original ou outro documento de igual valor legal, ou seja: carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista ou Carteira de Motorista nos moldes atuais.

5.3.3.1. Este documento não ficará retido no ato da identificação do candidato, por isso somente será aceito no original, não sendo válida cópia, ainda que autenticada, não sendo aceito documento contido no celular do mesmo.

5.3.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.3.4. Não será aceito protocolo de documento, boletim de ocorrência ou qualquer outro documento como crachá; identidade funcional; título de eleitor ou outros diferentes dos citados no item 5.3.3.

5.3.5. Durante a prova não será permitida qualquer espécie de consulta nem o uso de máquina calculadora ou outros objetos elétricos ou eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, bips ou outros tipos de comunicadores.

5.3.5.1. Também não será permitida a consulta a qualquer material impresso ou escrito, como apostilas, livros, manuais ou caderno de prova de outro candidato.

5.3.5.2. O desatendimento do item 5.3.5 e ou do subitem 5.3.5.1 acarretará a desclassificação do candidato infrator, sendo eliminado do concurso público.

5.3.6. Quaisquer embalagens de produtos trazidos para a sala estarão sujeitas à inspeção pelo fiscal de aplicação.

5.3.6.1. Somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo.

5.3.6.2. Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou de qualquer de outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.

5.3.7. É terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de cigarros e ou similares no local de prova.

5.3.8. É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentado quando do seu ingresso na sala de prova.

5.3.9. A POLICON TECNOLOGIA E GESTÃO não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

5.3.10. Quando do ingresso na sala de aplicação de prova o candidato deverá recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos, inclusive carteira com documentos e valores em dinheiro, em envelope de segurança não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação.

5.3.10.1. O envelope de segurança com os equipamentos e materiais não permitidos, devidamente lacrado, deverá ficar embaixo ou ao lado da carteira/cadeira utilizada pelo candidato, devendo permanecer lacrado durante toda a realização da prova e somente poderá ser aberto no ambiente externo do local do concurso público.

5.3.11. Não será permitido o uso de sanitários por candidato que tenha terminado a prova.

5.3.12. Não serão considerados aptos a realizarem a prova os candidatos que estiverem impossibilitados de comparecer aos locais determinados para a realização das mesmas.

5.3.13. Em hipótese alguma será admitida a entrada do candidato que se apresentar após a hora determinada para o início da prova no prédio de exame.

5.3.14. Na prova de múltipla escolha só serão consideradas, para efeito de pontuação, as anotações constantes do Cartão Resposta, preenchido a caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul.

5.3.15. As questões objetivas da prova conterão quatro alternativas, sendo apenas uma considerada correta.

5.3.16. No preenchimento do Cartão Resposta é necessário que o quadro correspondente à alternativa correta seja totalmente pintado, sob pena de anulação da questão não preenchida corretamente.

5.3.17. As questões respondidas incorretamente não anularão as questões respondidas corretamente.

5.3.18. As questões deixadas em branco ou com mais de uma resposta ou com rasuras, ainda que legíveis, serão consideradas nulas.

5.3.19. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas por erro material na elaboração serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram o mesmo tipo de prova.

5.3.20. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, eliminando-se o candidato faltoso.

5.3.21. Também não haverá vista ou revisão de prova na esfera administrativa, salvo os recursos apresentados contra erros materiais na sua elaboração.

5.3.22. Os 03 (três) últimos candidatos, obrigatoriamente, permanecerão na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova, assinando o relatório dos fiscais de sala ao sair, sob pena de eliminação.

5.3.23. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento diferenciado para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem necessários conforme pedido da interessada.

5.3.24. Não haverá nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado à amamentação. A falta de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova, uma vez que a comissão organizadora e a empresa responsável pelo evento não oferecerão berçário ou outro local específico para a guarda da criança, sendo de total responsabilidade da mesma.

5.3.25. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal o seu Cartão Resposta e o caderno de prova.

5.3.26. O caderno de prova poderá ser entregue ao candidato, para levá-lo consigo, depois de duas horas do início da prova, caso permaneça na sala, sentado e em silêncio.

5.3.26.1. Os cadernos de prova deixados pelos candidatos estarão disponíveis até 02 dias uteis após a realização do certame na Prefeitura Municipal de São José do Povo no Departamento de Recursos Humanos.

5.3.26.2. O caderno de prova que não for levado pelo candidato no dia e que não contiver o seu nome escrito na capa, será recolhido pela empresa responsável pelo evento e destruído.

5.4. Do conteúdo programático da prova objetiva

5.4.1. Os programas da prova objetiva deste concurso público, nos quais constam as matérias a serem cobradas, estão contidos no Anexo II do presente edital.

6. Da classificação

6.1. Dos critérios de classificação

6.1.1. A classificação final dos candidatos se dará pelos pontos obtidos, divulgando-se o seu resultado final em ordem decrescente.

6.1.1.1. No caso de haver prova prática a classificação se dará pelo total de pontos desta prova com os pontos da prova teórica.

6.1.1.2. O ponto da prova de títulos, para os cargos que houver, será somado aos pontos para fins de classificação.

6.1.2. O candidato classificado, excedente à vaga atualmente existente, será mantido em cadastro reserva durante o prazo de validade do concurso público e poderá ser convocado em função de disponibilidade de vagas futuras, ficando sob sua responsabilidade o acompanhamento das convocações no Jornal Oficial dos Municípios da AMM e no site www.sãojosedopovo.mt.gov.br ocorrida durante o prazo de validade do concurso público.

6.2. Da desclassificação

6.2.1. Além dos casos previstos no item 5 deste edital, será considerado desclassificado do concurso público o candidato que:

a) Obtiver percentual menor que 50% (cinquenta por cento) na prova objetiva;

b) Ausentar-se da prova; c) Descumprir as normas constantes deste edital ou as exigências impostas pela Equipe de Coordenação do concurso público; d) Utilizar-se de meios fraudulentos na realização da prova ou na apresentação de documentos; e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; f) Não apresentar a documentação exigida no ato da admissão, no prazo determinado no ato convocatório; g) Não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição; h) Aprovado/classificado, não comparecer nos locais, prazos, horários e condições especificados nos editais ou nos atos de convocação.

6.3. Da Prova de Títulos

6.3.1.Os cargos para os quais se admitirá prova de títulos são os de Nível Superior.

6.3.1.1. A pontuação se dará da seguinte forma:

ORDEM	TÍTULOS	CONDIÇÃO	PONTO
1	Especialização	Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós‐graduação em nível de Especialização com carga horária igual ou superior a 360 horas/aulas.	0,25
2	Mestrado	Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós‐graduação em nível de Mestrado.	0,50
3	Doutorado	Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós‐graduação em nível de Doutorado.	0,75

6.3.2.Na análise da Titulação Acadêmica, se for apresentado mais de um título em nível igual ou diferente, será computado apenas o título de maior pontuação.

6.3.3. Somente será considerado o título obtido na área correspondente ao cargo pretendido.

6.3.4. Não será aceito atestado de conclusão que não estiver acompanhado do histórico escolar.

6.3.5. A Titulação Acadêmica será comprovada mediante a apresentação do respectivo comprovante em fotocópia legível e autenticada em cartório.

6.3.6.O ponto obtido na prova de títulos será somado aos pontos obtidos pelo candidato para efeito de classificação final.

6.3.7. Será aceito diploma, certificado de especialização, mestrado ou doutorado devidamente registrado, nos termos da legislação vigente.

6.3.8. Somente será computado o ponto da prova de títulos para os candidatos que alcançarem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos na prova teórica.

6.3.9. Para a entrega do diploma/certificado previsto no item 6.3.7 o candidato deverá utilizar, para tanto, o Formulário para Apresentação de Títulos constante no Sistema Eletrônico de Interposição de Protocolo de Títulos, no endereço eletrônico www.policontecnologia.com.br e seguir as instruções ali contidas.

6.3.9.1. O título deverá ser protocolado em formulário próprio no endereço eletrônico previsto no item 6.3.9 no dia 29/02/2024, devidamente autenticado em cartório logo após a divulgação do resultado da prova teórica.

6.3.10. Não será aceito prova e título via fax, correio eletrônico ou fora do prazo preestabelecido.

6.4. Dos critérios de desempate na classificação

6.4.1. Havendo empate na contagem de pontos obtidos, serão obedecidos os critérios de desempate, para todos os cargos, pela ordem a seguir:

a) Candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao candidato de idade mais elevada; b) Que obtiver maior número de pontos na prova objetiva; c) Que obtiver maior pontuação da prova de títulos (para os casos em que houver); d) Que obtiver maior número de acertos na prova prática (se houver); e) Que tiver maior idade.

7. Do resultado final

7.1. O resultado final do concurso público será divulgado pelo site www.policontecnologia.com.br, e homologado pelo Prefeito Municipal por meio de decreto, observado o prazo legal, sendo publicado, também, no diário eletrônico da AMM, no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no site da prefeitura municipal.

8. Da convocação, da nomeação e da posse

8.1. Os candidatos aprovados serão convocados para nomeação, atendendo às necessidades da Administração, seguindo‐se rigorosamente a ordem de classificação, até o limite de vagas estabelecido neste edital ou aquelas vagas criadas por lei complementar durante a validade do concurso.

8.2. Os candidatos aprovados serão convocados por edital publicado no site da prefeitura e câmara municipal e no jornal eletrônico dos municípios da AMM e, facultativamente na imprensa local, a comparecerem em data, horário e local pré‐estabelecidos para apresentarem a documentação para nomeação e posse, se forem declarados aptos para o exercício do cargo.

8.3. Para nomeação e tomar posse o candidato, brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (arts. 12 e 37, I da CF/88), deverá apresentar a seguinte documentação no original ou cópia autenticada em cartório ou por servidor público designado:

8.3.1. Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

8.3.2. Cartão de Pessoa Física (CPF);

8.3.3. Título de Eleitor e comprovante de votação das últimas eleições;

8.3.4. CPF e RG do cônjuge, quando houver (exigência TCE-MT);

8.3.5 Certidão de Nascimento ou Casamento ou Sentença Declaratória de União Estável ou Escritura Pública de União Estável, conforme o caso;

8.3.6. Certificado de Reservista, de Dispensa de Incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);

8.3.7. Comprovante de endereço atualizado;

8.3.8. Carteira de Trabalho;

8.3.9. Carteira Nacional de Habilitação - CNH (nos casos de motorista, operador de máquina e fiscalização);

8.3.10. Comprovante de titularidade de conta bancária no Banco ___, Agência ___, Conta Corrente nº ___________;

8.3.11. Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente (de 08 a 14 anos trazer comprovante de frequência escolar);

8.3.12. Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico Escolar) de acordo com o nível exigido para o cargo;

8.3.13. Certificado de conclusão e histórico escolar do respectivo curso superior, correspondente ao cargo (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico);

8.3.14. Cartão de Pessoa Física (CPF) da mãe e do pai.

8.3.15. Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo‐se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;

8.3.16. Certidão Negativa junto à Receita Fazendária Municipal (Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT);

8.3.17. Certidão Negativa Criminal Estadual da Comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);

8.3.18. Declaração negativa de acúmulo de cargo público em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal;

8.3.19. Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função;

8.3.20. Exames médicos admissionais, podendo ser solicitado quaisquer exames suplementares, a critério da Administração;

8.3.21. 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;

9. Do Regime Jurídico e do Regime Previdenciário

9.1. A posse será feita exclusivamente no Regime Estatutário conforme legislação municipal.

9.2. As contribuições previdenciárias serão feitas para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

10. Das Disposições Gerais

10.1. Este concurso público é válido pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de sua homologação, prazo este prorrogável uma vez por igual período, por expressa determinação do Senhor Prefeito Municipal por meio de decreto.

10.2. A inscrição neste concurso público, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes deste Edital.

10.3. Caso haja desistências ou eliminações de candidatos convocados para a posse, a Administração promoverá tantas convocações e nomeações quantas julgar necessário durante o período de validade do concurso, dentre os candidatos aprovados/classificados, observando sempre o número de vagas existentes.

10.4. Será considerado desistente e, portanto, eliminado do concurso público, o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela Administração para a posse, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos.

10.5. O candidato que à época da posse não comprovar que preenche os requisitos indispensáveis para o exercício legal do cargo para o qual foi aprovado/classificado, será considerado eliminado sumariamente, não podendo ser aproveitado para outro cargo.

10.6. A Prefeitura Municipal poderá convocar os candidatos aprovados/classificados para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste concurso público, observando-se o cargo e a ordem de aprovação/classificação.

10.7. A Prefeitura Municipal bem como a empresa POLICON TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. – ME divulgarão as normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais nos sites anunciados sempre que necessário.

10.8. A aprovação e ou classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua convocação condicionada à necessidade real da Administração.

10.8.1. Considera-se candidato aprovado aquele que se enquadrar no número de vagas oferecido e, candidato classificado, aquele incluso além do número de vagas, ficando como cadastro reserva, podendo ser chamado conforme a real necessidade da Administração e correspondente aumento do número de vagas para esta finalidade.

10.9. As regras fixadas neste Edital poderão sofrer alterações enquanto não consumado o evento previsto no item alterado.

10.10.1. Todas as alterações deste Edital serão divulgadas na forma da lei e nos sites já mencionados.

11. Das Disposições Finais

11.1. Do Cronograma de Execução do Concurso Público nº 001/2023

11.1.1. Período das inscrições: 16/01/2024 a 31/01/2024.

11.1.2. Divulgação dos locais de realização da prova com a listagem dos nomes dos candidatos: no site www.policontecnologia.com.br: 08/02/2024

11.1.3. Demais prazos de execução conforme cronograma de execução do evento a seguir:

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

EVENTO	DATA PREVISTA
Publicação do edital	21/12/2023
Prazo de impugnação do Edital	08 a 09/01/2024
Período de inscrições	16 a 31/01/2024
Período de inscrições para candidatos com direito à isenção de taxa de inscrição	16 a 18/01/2024
Divulgação do deferimento/indeferimento das inscrições com isenção de taxa	19/01/2024
Recurso contra indeferimento da isenção de taxa	20 a 22/01/2024
Julgamento dos recursos de isenções indeferidas e homologação das inscrições isentas de pagamento de taxa	23/01/2024
Vencimento do boleto (horário de funcionamento bancário)	01/02/2024
listagem de candidatos com inscrição confirmada e candidatos sem confirmação de pagamento de taxa	02/02/2024
Prazo final para regularização de inscrição de candidatos sem confirmação de pagamento	06/02/2024
Homologação final das inscrições	07/02/2024
Divulgação dos locais da prova objetiva	08/02/2024
Aplicação da prova objetiva	18/02/2024
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva / 18horas	18/02/2024
Interposição de recurso contra o gabarito preliminar	19 e 20/02/2024
Divulgação do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar e Divulgação do gabarito final oficial	26/02/2024
Divulgação da classificação da prova objetiva	26/02/2024
Período de recursos contra a classificação da prova objetiva	27 e 28/02/2024
Data do envio da prova de título dos candidatos aprovados para o site: www.policontecnologia.com.br	29/02/2024
Julgamento dos recursos interpostos contra a classificação da prova objetiva	07/03/2024
Divulgação do resultado geral com inclusão da prova de títulos para homologação do concurso público nº 001/2023	12/03/2024
Emissão de relatório de conclusão das atividades do concurso público nº 001/2023	12/03/2024

11.1.4. O cronograma de execução se constitui numa estimativa de prazo e poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos e ou de impugnação ao edital, e ou de recursos administrativos, intempéries e por decisão da Comissão Organizadora do Concurso Público em conjunto com a empresa responsável pelo evento, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame.

12.2. Dos Recursos Administrativos

12.2.1. Dos atos praticados na aplicação da prova e ou divulgação de resultados caberá recurso administrativo, que deverá ser interposto junto à POLICON TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. – ME, conforme modelo anexo, desde que apresentado no prazo constante no cronograma acima.

12.2.2. Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado, uma vez que não serão aceitos/analisados recursos administrativos sem argumentação plausível.

12.2.3. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos, independentemente da formulação ou não de recurso.

12.2.4. Se, por força de julgamento favorável aos recursos protocolados no site da empresa responsável pelo evento após a divulgação do gabarito preliminar, os cartões resposta serão corrigidos conforme o gabarito definitivo, não se admitindo recurso decorrente das alterações.

12.2.5. Para recorrer contra o gabarito preliminar da prova objetiva e contra a classificação geral, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.policontecnologia.com.br e seguir as instruções ali contidas.

12.2.6. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico e fora do prazo.

12.2.7. A decisão do recurso será dada a conhecer coletivamente por meio de edital complementar, que será divulgado nos sites já epigrafados.

12.3. Os casos omissos serão resolvidos pela POLICON TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. – ME juntamente com a Comissão Organizadora do Concurso Público.

São José do Povo – MT, 21 de dezembro de 2023.

Maria Luísa Correa Cardoso

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Nº 001/2023

ANEXO I

CARGOS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO E VAGAS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Legenda: NR=normal / PCD=Pessoa com Deficiência / CR=Cadastro Reserva / TOT=Total

Ordem	CARGO / VENCIMENTO	REQUISITOS	TIPO DE PROVA	*VAGAS ()**				LOCAL DE TRABALHO
Ordem	CARGO / VENCIMENTO	REQUISITOS	TIPO DE PROVA	NR	PCD	CR	TO T	LOCAL DE TRABALHO
01	Assistente Social R$ 3.566,77	Ensino superior completo em Serviço Social, com registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
02	Bibliotecário R$ 4.592,22	Ensino superior completo em Biblioteconomia e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
03	Contador R$ 5.350,16	Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis e Registro do Respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
04	Dentista –PSF R$ 7.133,57	Ensino Superior Completo em Odontologia e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	-	-	02	02	Município
05	Enfermeiro R$ 6.333,33	Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
06	Enfermeiro –PSF R$ 6.333,33	Ensino superior completo em Enfermagem e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
07	Engenheiro Civil R$ 5.350,16	Curso superior completo de Engenharia Civil, com registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
08	Farmacêutico R$ 6.333,33	Ensino superior completo em Farmácia e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
09	Fisioterapeuta R$ 5.350,16	Ensino superior completo em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	-	-	02	02	Município
10	Médico Clinico Geral R$ 7.133,57	Ensino superior completo em Medicina e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
11	Médico Clinico Geral PSF R$ 7.133,57	Ensino superior completo em Medicina e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	-	01	Município
12	Nutricionista R$ 4.592,22	Ensino superior completo em Nutrição e registro no respectivo Conselho	Prova Objetiva + Prova de Título	-	-	01	01	Município
13	Psicólogo 30hs R$ 5.350,16	Ensino superior completo em Psicologia e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	01	02	Município
14	Procurador Jurídico R$ 5.350,16	Ensino superior completo em Direito e registro definitivo no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva + Prova de Título	01	-	01	02	Município
15	Professor Pedagogo R$ 4.592,22	Ensino superior completo em Pedagogia	Prova Objetiva + Prova de Título	-	-	08	08	Município

CARGOS DE NIVEL MÉDIO COMPLETO

Legenda: NR=normal / PCD=Pessoa com Deficiência / CR=Cadastro Reserva / TOT=Total

Ordem	CARGOS	REQUISITOS	TIPO DE PROVA	*VAGAS ()**				LOCAL DE TRABALHO
Ordem	CARGOS	REQUISITOS	TIPO DE PROVA	NR	PCD	CR	TO T	LOCAL DE TRABALHO
01	Assistente Administrativo R$ 2.229,23	Ensino Médio Completo e curso de conhecimentos básicos de informática	Prova Objetiva	04	01	02	07	Município
02	Técnico em Saúde Bucal R$ 2.229,23	Ensino Médio Completo, Curso Completo de Técnico na Área e registro no respectivo Conselho Profissional.	Prova Objetiva	01	-	01	02	Município
03	Fiscal de Obras e Postura R$ 2.229,23	Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação A e B	Prova Objetiva	01	-	01	02	Município
04	Fiscal de Tributos R$ 2.229,23	Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação A e B	Prova Objetiva	01	-	01	02	Município
05	Fiscal Vigilância Sanitária R$ 2.229,23	Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação A e B	Prova Objetiva	01	-	04	05	Município
06	Técnico Agrícola R$ 2.898,00	Ensino Médio Completo, Curso Completo de Técnico na Área e registro no respectivo Conselho Profissional	Prova Objetiva	01	-	01	02	Município
07	Técnico em Enfermagem R$ 4.433,33	Ensino Médio Completo, Curso Completo de Técnico na Área e registro no respectivo Conselho Profissional.	Prova Objetiva	02	-	01	03	Município
08	Técnico de Manutenção de Equipamentos de Informática R$ 2.898,00	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Informática ou em Tecnologia da Informação.	Prova Objetiva	-	-	02	02	Município

CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO

Legenda: NR=normal / PCD=Pessoa com Deficiência / CR=Cadastro Reserva / TOT=Total

Ordem	CARGOS	REQUISITOS	TIPO DE PROVA	*VAGAS ()**				LOCAL DE TRABALHO
Ordem	CARGOS	REQUISITOS	TIPO DE PROVA	NR	PCD	CR	T O T	LOCAL DE TRABALHO
01	Encanador R$ 1.714,80	Ensino Fundamental Completo e curso de prática na área	Prova Objetiva	01	-	02	03	Município
02	Motorista R$ 1.714,80	Ensino Fundamental Completo, possuir curso direção defensiva e ou primeiros socorros e Carteira Nacional de Habilitação na Categoria C, D ou E	Prova Objetiva	04	-	03	07	Município
03	Operador de Máquinas Pesadas R$ 2.229,23	Ensino Fundamental Completo Possuir curso de Operacionalização de Máquinas Pesadas e Carteira Nacional de Habilitação na Categoria C, D ou E	Prova Objetiva	01	-	02	03	Município
04	Tratorista R$ 2.083,04	Ensino Fundamental Completo Possuir curso de Operacionalização de Máquinas Pesadas e Carteira Nacional de Habilitação na Categoria C, D ou E Ter no mínimo 12 (doze) meses de Experiência	Prova Objetiva	01	-	02	03	Município

ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático da prova do Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de São José do Povo – MT está distribuído em grupos por grau de escolaridade, de acordo com as disposições deste anexo.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

LINGUA PORTUGUESA

Interpretação de Texto Verbal e, ou não verbal, literário e, ou não literário; Tipologia textual; Funções da Linguagem; Coesão e Coerência; Sintaxe: frase, oração, período simples ou composto (termos essências da orações), Concordância Verbal e Nominal; Emprego da Crase: Morfologia; Classes de Palavras (variáveis e invariáveis); Empregos das Classes de Palavras; Pontuação; Acentuação Gráfica; Ortografia; Semântica; Noções de Literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem);; Significação das Palavras;. Discurso Direto e Indireto.

MATEMÁTICA:

Números naturais, inteiros, racionais e reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Média aritmética simples. Medidas: comprimento, área, volume, ângulo, tempo e massa. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Operações com expressões algébricas e com polinômios. Equações e inequações do 1º e 2º graus. Interpretação de gráficos. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Progressões aritmética e geométrica, Análise Combinatória.

CONHECIMENTOS GERAIS

HISTÓRIA DE MATO GROSSO: as bandeiras paulistas e a fundação de Cuiabá; abastecimento das minas; Capitania de Mato Grosso e fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade; transferência da capital para Cuiabá; Rusga; Guerra do Paraguai; trabalho escravo e quilombos. República Velha e movimentos coronelistas; Comissão Rondon; Divisão de Mato Grosso; GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: localização geográfica; aspectos físicos: relevo, clima, hidrografia e vegetação; projetos de colonização; economia; população e áreas protegidas. Conhecimentos sobre fatos atuais no mundo, no País, no Estado de Mato Grosso e do Município; Conhecimentos sobre fatos históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de São José do Povo-MT.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico Único do Município (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Assistente Social

Legislação de Serviço Social. Ética profissional. Lei de Regulamentação da profissão. Possibilidades e limites de atuação do assistente social. O Serviço Social no Brasil. História do Serviço Social. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. A Propriedade e a Renda no Brasil. Contexto histórico, atualidade e neoliberalismo. Desigualdade social. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Constituição Federal de 1988. Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Políticas de Saúde. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei Orgânica da Saúde (LOS). Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política da Pessoa Portadora de Deficiência. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. Possibilidades e limites da prática do serviço social em empresas. Papel do assistente social nas relações intersetoriais.

2. Bibliotecário

Documentação: conceitos básicos e finalidades da organização e documentação em geral. Biblioteconomia e Ciência da Informação: conceitos básicos e finalidades. Planejamento, organização e administração de bibliotecas e dos sistemas de bibliotecas. Organização, tratamento e disseminação de informações. Centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. Formação e Desenvolvimento de Coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções. Fontes de Informação: definição, tipologia, confiabilidade e sua relevância na Era das Fake News. Tecnologias e sistemas de informação: planejamento e automação dos serviços, bancos e bases de dados, bibliotecas digitais. Processos técnicos: seleção, análise, tratamento, registro, armazenagem, recuperação e disseminação. Inventário, Catálogos, Sistemas de localização e Tipologia Documental. Resumos e índices: tipos e funções. Classificação segundo a CDD (Classificação Decimal Dewey): estrutura, princípios, índices principais e emprego das tabelas auxiliares. Tabelas de autores: PHA e Cutter. Indexação de documentos: conceitos, linguagens, descritores e processos. Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. Normas técnicas para a área de documentação (ABNT-NBR 6023/2018); tipologia, funções e aplicabilidade. Gestão de Sistemas de Informação. Ergonomia: princípios e funções. Leis Fundamentais da Biblioteconomia. Estudo de Usuário – entrevista. Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. Biblioteca: função social, formação de leitores e pesquisadores. Biblioteca Viva: Ação Cultural, parcerias com a sociedade civil e promoção da diversidade. Noções de primeiros socorros

3. Contador

Contabilidade Pública – Conceito, campo de atuação, sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial e sistema de compensação. 2. Despesa pública: Conceito, classificação, codificação, estágios da despesa, restos a pagar, patrimônio público, variações patrimoniais, créditos adicionais. 3. Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências): do planejamento, da receita pública, da despesa pública, das transferências voluntárias, da destinação de recursos públicos para o setor privado, da dívida e do endividamento, da gestão patrimonial, da transparência, controle e fiscalização. 4. Lei Federal n.º 4.320/64: da lei do orçamento, da proposta orçamentária, da elaboração da lei de orçamento, do exercício financeiro, dos créditos adicionais, da execução do orçamento, do controle da execução orçamentária dos balanços e anexos. 5. Noções de tributos (PIS; CONFINS; CSLL; Imposto de Renda; Certidões negativas; dívida ativa). 6. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC. 7. Orçamento Público: Conceito, princípios orçamentários, lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual. 8. Plano de contas. 9. Receita pública: conceito, classificação, receita orçamentária, receita extra orçamentária, codificação, estágios da receita, dívida ativa. 10. Regimes Contábeis: Conceitos, princípios, regimes de caixa e de competência.

4. Dentista –PSF

Processo Saúde-doença: Epidemiologia; Conceito; Levantamentos epidemiológicos em saúde bucal. Biossegurança: Assepsia, desinfecção, esterilização, antissepsia; Acidentes de trabalho. Farmacologia: Farmacologia e terapêutica medicamentosa. Cardiologia: Etiopatogenia, prevenção e tratamento. Dentística: Preparos cavitários; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais restauradores diretos e indiretos; Lesões não cariosas. Periodontia: Diagnóstico; Prevenção das doenças periodontais; Periodontia médica (interrelação com as doenças cardiovasculares, gravidez, diabete mellitus, tabagismo); Tratamento supra gengival (raspagem, alisamento, polimento e manutenção); Controle químico e mecânico da placa bacteriana; Gengivite, periodontite. Estomatologia: Diagnóstico e tratamento de lesões de tecido mole e duro; Lesões cancerizáveis, câncer bucal; Semiologia e patologia oral. Endodontia: Alterações pulpar e periapical; Diagnóstico e tratamento em endodontia. Radiologia: Técnicas intraorais; Método de localização radiográfica; Aspecto radiográfico das lesões pulpares e periapicais. Anestesia odontológica: Técnicas, acidentes e complicações; Anatomia aplicada à anestesiologia; Farmacologia dos anestésicos locais. Prótese: Diagnóstico, planejamento e tratamento. Odontopediatria: Semiologia e diagnóstico; Traumatismo buco dentário; Práticas preventivas e restauradoras; Técnica de restauração traumática. Urgência e Emergência: Urgência em Odontologia; Trauma dental, hemorragia, pericoronarite, abcessos dento alveolares, pulpite e alveolite; Suporte básico de vida. Lei do Exercício Profissional: Prontuário odontológico; Receitas; Atestados; Código de ética odontológico. Cirurgia: Princípios cirúrgicos; Planejamento e técnicas cirúrgicas; Cirurgia dos dentes inclusos ou impactados; Complicações pós cirúrgicas. Atenção à Saúde: Atenção básica em Odontologia; Pessoas com necessidades especiais; Coagulopatias hereditárias; Pacientes grávidas ou com doenças crônicas. Odontogeriatria: Alterações sistêmicas com comprometimento bucal no idoso.

5. Enfermeiro, Enfermeiro – PSF

Parâmetros para o funcionamento do SUS. Saúde e Doença: Promoção à saúde; Prevenção e controle de infecções; Prevenção de agravos; Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem; Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem; O ambiente de trabalho; Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico–Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele; Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material. Enfermagem Materno–Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno–infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde – SUS. Saúde da Criança e do Adolescente-Puericultura, Controle, Intervenções da Enfermagem na Assistência à Criança no aspecto preventivo e curativo: Doenças preveníveis por imunização: vacinas (rede de frio e esquema do Ministério da Saúde, Administração e Validade). Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002; Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde

6. Engenheiro Civil

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto - controle tecnológico; argamassas; formas; armação; instalações prediais; alvenarias; paredes; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; impermeabilização; equipamentos e ferramentas; segurança e higiene no trabalho; engenharia de custos. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Mecânica do Fluidos: Propriedades dos fluídos. Estática dos fluídos. Superfícies submersas planas e curvas. Tipos e regimes de escoamento dos fluídos. Equações básicas para um volume de controle. Escoamento de fluídos não viscosos. Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 14.133/21 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia

7. Farmacêutico

Código de Ética Farmacêutico; A Política Nacional de Medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Noções sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente Farmacovigilância; Medicamentos genéricos, similares e de referência; Medicamentos sob controle especial; Farmacologia básica; farmacotécnica; ciclo da Assistência Farmacêutica; Farmácia hospitalar; Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica. Biossegurança no Laboratório Clínico; Gerenciamento de Resíduos Serviços de Saúde; Legislação Sanitária na área do Laboratório Clínico; Controle da Qualidade no Laboratório Clínico; Materiais biológicos utilizados no laboratório clínico; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Parasitologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Imunologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Hematologia; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Microbiologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Micologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Resultados em Bioquímica-Clínica Conceitos, Procedimentos e Resultados em Citologia-Clínica. Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Uroanálise; Preparo de soluções no Laboratório Clínico.

8. Fisioterapeuta

Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações, indicações de termoterapia; fototerapia; massoterapia; cinesioterapia; hidrocinesioterapia; eletroterapia; avaliação funcional - biomecânica. Fisioterapia aplicada em traumatologia: fraturas; luxações; entorses; distensões; lesões ligamentares; artroplastias; ligamentoplastias patológicas. Fisioterapia em Reumatologia: bursites; tenossinovites; tendinites; osteoporose; artrose; artrites em geral; febre reumática; algias vertebrais; DORTs (LER). Fisioterapia em ortopedia: luxação congênita de quadril; pé tortocongênito; deformidades da coluna vertebral; deformidades adquiridas nos pés e joelhos; doenças de Osgood-Schlater. Fisioterapia em neurologia: acidente vascular cerebral; lesões medulares; paralisia. Diretrizes do SUS e Pacto pela Vida. Legislação: Leis Federais: nº 8.080/1990, nº 8.142/1990 e Decreto Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. Código de Ética profissional.

9. Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral PSF

Doenças cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Cardiomiopatias. Doença arterial coronária. Arritmias. Doenças do miocárdio e pericárdio. Hipertensão arterial sistêmica. Doenças vasculares periféricas. Diagnóstico diferencial de dor torácica. Alterações eletrocardiográficas. Doenças da valvar e da aorta. Doenças pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória. Doença intersticial e infiltrativa. Doenças pulmonares obstrutivas. Doenças da pleura e mediastino. Neoplasia pulmonar. Síndrome da apneia do sono e doenças pulmonares ambientais e ocupacionais. Doenças renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal. Distúrbios eletrolíticos e de fluidos. Doenças glomerular, vascular renal. Insuficiência renal aguda e crônica. Desordens não glomerulares. Doenças gastrointestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais. Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno. Doença inflamatória intestinal. Neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do fígado e sistema biliar: avaliação laboratorial do fígado. Icterícia. Hepatite aguda e crônica. Insuficiência hepática. Cirrose e suas complicações. Doenças da vesícula biliar e trato biliar. Neoplasias do fígado. Doenças infiltrativas e vascular. Doenças hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose). Avaliação e tratamento das anemias. Avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do metabolismo: obesidade. Anorexia nervosa e bulimia. Desordens do metabolismo dos lípides. Doenças endocrinológicas: doenças da tireoide. Diabetes mellitus. Hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças musculoesqueléticas e do tecido conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática. Artrite reumatoide. Lúpus eritematoso sistêmica; espondiloartropatias. Síndrome do anticorpo-fosfolípide. Esclerose sistêmica. Osteoartrites. Gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças ósseas e do metabolismo ósseo: osteoporose. Doenças da paratireoide e distúrbios do cálcio. Doenças infecciosas. Doenças neurológicas/psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico. Desordens da consciência. Demência e distúrbios de memória. Doenças cerebrovasculares. Cefaleias. Avaliação das síncopes. Miastenia gravis. Doença de Parkinson. Diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva. Distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e emergências: reanimação cardiopulmonar. Avaliação e tratamento inicial do paciente em choque. Imobilizações e cuidados no local do acidente. Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Controle agudo da dor. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragias digestivas. Anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas. Código de ética.

10. Nutricionista

1. Nutrição básica. 1.1. Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 1.2. Aspectos clínicos da carência e do excesso. 1.3. Dietas não convencionais. 1.4. Aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. 1.5. Nutrição e fibras. 1.6. Utilização de tabelas de alimentos. 1.7. Alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. 2. Educação nutricional. 2.1. Conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional. 2.2. Papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares. 2.3. Aplicação de meios e técnicas do processo educativo. 2.4. Desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. 3. Avaliação nutricional. 3.1. Métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional. 3.2. Técnicas de medição. 3.3. Avaliação do estado e situação nutricional da população. 4. Técnica dietética. 4.1. Alimentos: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos. 4.2. Seleção e preparo dos alimentos. 4.3. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. 5. Higiene de alimentos. 5.1. Análise microbiológica, toxicológica dos alimentos. 5.2. Fontes de contaminação. 5.3. Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microorganismos no alimento. 5.4. Modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos. 5.5. Enfermidades transmitidas pelos alimentos. 6. Nutrição e dietética. 6.1. Recomendações nutricionais. 6.2. Função social dos alimentos. 6.3. Atividade física e alimentação. 6.4. Alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. 7. Tecnologia de alimentos. 7.1. Operações unitárias. 7.2. Conservação de alimentos. 7.3. Embalagem em alimentos. 7.4. Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. 7.5. Análise sensorial. 8. Nutrição em saúde pública. 8.1. Análise dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. 8.2. Problemas nutricionais em populações em desenvolvimento. 9. Dietoterapia. 9.1. Abordagem ao paciente hospitalizado. 9.2. Generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. 9.3. Exames laboratoriais: importância e interpretação. 9.4. Suporte nutricional enteral e parenteral. 10. Bromatologia. 10.1. Aditivos alimentares. 10.2. Condimentos. 10.3. Pigmentos. 10.4. Estudo químico-bromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos. 10.5. Vitaminas. 10.6. Minerais. 10.7. Bebidas. 10.8. Ética Profissional.

11. Psicólogo

História da Psicologia; Epistemologia da Psicologia; Psicologia da Percepção; Teorias e Sistemas Psicológicos; Desenvolvimento da Infância e Adolescência; Neuroanatomia; Psicofisiologia; Psicologia da Aprendizagem e Memória; Psicologia da Motivação e Emoção; Psicologia da Personalidade; Exame Psicológico; Desenvolvimento da Idade Adulta e Terceira Idade; Análise do Comportamento; Ética na Saúde; Métodos de Observação em Psicologia; Orientação Vocacional; Processos Grupais; Psicologia da Pessoa com Necessidades Especiais; Psicologia do Pensamento e da Linguagem; Psicologia Social; Psicopatologia; Psicodiagnóstico; Psicologia Comunitária; Psicologia Escolar; Clínica Psicanalítica; Psicofarmacologia; Psicologia e Saúde da Família; Psicologia e Saúde do Trabalhador; Psicologia e Saúde Mental; Psicologia em Instituições de Saúde; Psicologia Institucional; Terapia Cognitiva Comportamental; Terapia Existencial Humanista; Ética profissional.

12. Procurador Jurídico

Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Poder constituinte originário e derivado. Normas constitucionais e hierarquia de leis. Interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data. Organização do Estado: Poderes e funções; repartição de competências. União, os Estados e os Municípios: atribuições; competência. Intervenção Estatal. Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado. Poder Executivo: organização e funcionamento. Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências. Funções essenciais à Justiça. Tributação e orçamento. Ordem econômica e financeira. Intervenção do estado no domínio econômico. Tratamento constitucional dos servidores públicos. Seguridade Social.

Direito Administrativo: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração Pública direta e indireta. Agências Reguladoras. Controle da Administração Pública. Ato administrativo. Poderes da administração. Bens públicos. Desapropriação. Processo Administrativo. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Convênios e consórcios administrativos. Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004). Organização do serviço público. Agentes públicos. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público. Licitações e Contratos. Administração Pública (Lei nº 14.133/2021). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilização administrativa e jurisdicional. Improbidade administrativa. Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).

Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. Das pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Dos bens. Fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Do ato jurídico lícito e ilícito. Da prescrição e da decadência. Das obrigações e suas modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Dos contratos: dos contratos em geral. Das espécies de contratos. Da responsabilidade civil. Posse e propriedade. Usucapião. Lei de Registros Públicos.

Direito Processual Civil: Princípios Gerais do Processo Civil. Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil. Competência. Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais. Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência. Formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial do Código de Processo Civil: Do procedimento comum. Do cumprimento da sentença. Dos procedimentos especiais: das ações possessórias; dos embargos de terceiro; da ação monitória. Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Do processo de execução. Dos embargos à execução. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação. Dos recursos. Ação de Improbidade Administrativa. Juizados Especiais (Leis nº 9.099/1995 e 10.259/2001). Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009). Execução Fiscal (Lei nº 6830/1990).

Direito Tributário: Conceito e classificação. Sistema Tributário Nacional. Tributos. Taxas. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de receitas tributárias. Obrigação tributária. Natureza jurídica específica dos tributos. Competência tributária. Imunidades. Crédito Tributário. Sujeitos ativo e passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Denúncia espontânea. Poder de tributar e competência tributária. Pagamento e repetição do indébito tributário. Tributos estaduais e municipais. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário.

Direito do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). A relação de trabalho e a relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização. Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias. Salário e remuneração. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência. Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito coletivo do trabalho. Greve. Comissões de Conciliação Prévia. Direito Penal: Noções gerais. Crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Crimes da Lei de Licitações.

13. Professor Pedagogo

- 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96: princípios, fins e organização da Educação Nacional; níveis e modalidades de Educação e Ensino; 2. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, 2013; 3. História da Educação do Brasil. 4. Gestão democrática na escola: a construção do projeto político-pedagógico; 5. Currículo e Avaliação; 6. Conhecimentos Pedagógicos: Concepções de educação e escola; 6. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, 2009; 7. Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil, 8. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 9. A Educação Infantil conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 10. Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério de São José do Povo – MT; 11. Estatuto do Servidor Público Municipal de São José do Povo/MT.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

LINGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA:

CONHECIMENTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico Único do Município (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

RELAÇÕES HUMANAS

1. Relações Humanas/interpessoal. 2. Comunicação. 3. Característica de um bom atendimento. 4. Postura Profissional. 5. Integração. 6. Empatia. 7. Capacidade de ouvir. 8. Argumentação Flexível.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Assistente Administrativo

Administração Pública: conceito, natureza e afins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Atos oficiais. Protocolo. Recepção. Relações humanas. Correspondência Oficial e redação Oficial. Atos administrativos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções básicas de direito administrativo. Constituição Federal. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Arquivo e sua documentação: organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados; elaboração de relatórios e registros. Noções de tipos de organização. Noções de estoque. Noções básicas de estatística. Rotinas de pessoal. Rotinas de compras. Rotinas administrativas e de escritório. Cadastro e licitações. Rotinas das áreas administrativa e financeira. Noções de Administração Pública. Ética profissional e sigilo profissional. Uso de equipamentos de escritório. Qualidade no atendimento ao público interno e externo. Comunicação telefônica. Meios de Comunicação. Correspondência empresarial e oficial. Formas de tratamento. Princípios da Administração. Organização Administrativa. Administração Pública direta e indireta. Poderes da Administração.

2. Técnico em Saúde Bucal

Rotinas básicas em um consultório odontológico. Preenchimento de fichas clinica. Prevenção. Cariologia. Placa bacteriana. Técnicas de escovação. Tipos de dentição. Anatomia dental. Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antiasepsia. Ergonomia (trabalho a quatro mãos). Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras). Materiais e Instrumentais utilizados na clínica odontológica (seqüência, utilização). Rotina de cuidados com equipamentos da clínica. Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretriz es. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais, Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Constituição de l988 e suas alterações.

3. Fiscal de Obras e Postura

Legislação e normas sobre acessibilidade: NBR 9050:2015, NBR 16357:2016. Lei Federal n° 13.146/2015. Lei Federal n° 6766/1979 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano), Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), Lei federal n° 8.987/1995 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos). Noções de arquitetura, urbanismo e topografia. Leitura e interpretação de projetos de arquitetura, urbanização e pavimentação. Leitura e interpretação de levantamentos topográficos. Normas de desenho técnico: NBR 6492:1994; NBR 10068:1987. Lei Orgânica do Município de São José do Povo-MT e Código de Obras do Município de São José do Povo-MT.

4. Fiscal de Tributos

Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São José do Povo-MT, Noções Gerais de Direito tributário: conceito e classificação. Limitações constitucionais do poder de tributar. Tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Características por grupos, por elementos e fases. Noções de tributos municipais, tributos estaduais e tributos federais, IPTU, ICMS, IRPJ, IRPF, IPVA, ISSQN, IVV, ITR, ITBI, IPI, periodicidade dos impostos, contribuição de melhorias). Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador da obrigação tributária. Sujeição ativa e passiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: conceito e constituição. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, certidão negativa com efeito de positiva

5. Fiscal de Vigilância Sanitária

Vigilância sanitária no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS); A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na regulação e fiscalização da vigilância sanitária; Fiscalização e controle sanitário de medicamentos sujeitos a controle especial e de acidentes relacionados à saúde do trabalhador; Intoxicações relacionadas a cosméticos, saneantes, substâncias químicas de uso doméstico e profissional, agrotóxicos, animais peçonhentos e reações adversas a medicamentos; Fundamentos das doenças veiculadas por alimentos; Controle de qualidade de água de consumo humano. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Lei nº 9.782/1999 e suas alterações. Decreto nº 3.029/1999 e suas alterações. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Gerenciamento, Controle e Garantia da qualidade: conceitos, princípio da garantia da qualidade, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade, objetivo, requisitos básicos, gestão da qualidade, auditoria da qualidade. Sistema da qualidade e seus elementos, política da qualidade para fabricação e ciclo de vida de produtos à Vigilância Sanitária. Análise e gerenciamento de risco: conceito e caracterização do risco sanitário; Identificação do dano; dose-resposta; avaliação da exposição.

6. Técnico Agrícola

Cultura de cereais. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Adubação mineral. Adubação orgânica: estercos, compostagem orgânica, biofertilizantes líquidos, adubação verde aplicada à fruticultura e olericultura. Rotação, sucessão e consorciação de culturas. Cobertura morta. Irrigação e drenagem. Solos: características, fertilidade, uso e conservação dos solos. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Uso e regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções de cooperativismo. Pecuária - Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute).

7. Técnico em Enfermagem

Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e atribuições. Noções de Anatomia e Fisiologia. Esterilização, desinfecção, assepsia e antissepsia. Fontes de infecções: ambiente, paciente e equipe médica. Infecção hospitalar. Técnicas e procedimentos: admissão do paciente, sistema de informação em enfermagem - prontuário, sinais vitais, aferição de altura e peso, lavagem das mãos, arrumação de cama, higiene oral, banhos, lavagem intestinal, curativos, sondagem nasogástrica, sonda nasoenteral, nebulização, inalação, aspiração, retirada de pontos. Posições para exames. Administração de medicamentos. Assistência cirúrgica: central de material de esterilização, tipos, potencial de contaminação, materiais e equipamentos dos centros. Enfermagem pré-operatório: prevenção de complicações, instrumentais e fios cirúrgicos, cuidados pós operatórios. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, obstrução das vias aéreas superiores, hemorragias, traumatismos, desmaios, convulsões, queimaduras, picadas de animais peçonhentos. Saúde do profissional de enfermagem. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: AIDS, coqueluche, dengue, difteria, escarlatina, doença de chagas, esquistossomose, febre amarela, hanseníase, hepatites, leptospirose, malária, meningite, parotidite, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, tifoide, tuberculose, varicela e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem às principais afecções ginecológica. Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à parturiente (normal ou com complicações). Crescimento e desenvolvimento infantil. Assistência de enfermagem ao aleitamento materno. Crianças com afecções dos aparelhos respiratórios, renais, vias urinárias e do aparelho reprodutor. Distúrbios metabólicos, hematológicos, cardiovasculares e digestivos, considerações pediátricas. Oncologia pediátrica e envenenamento infantil. Enfermagem de Saúde Pública e Coletiva: Noções gerais de Saúde Pública e Coletiva: conceito de saúde e saúde pública e coletiva. Notificação compulsória. Lixo hospitalar. Calendário de vacinação. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Estratégia Saúde da Família (ESF). Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações. (arts l96 a 200). Ética Profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN). Normativas de Assistência e Gestão em Enfermagem

8. Técnico de Manutenção de Equipamentos de Informática

Computadores padrão IBM PC: arquitetura e funcionamento, características de componentes de hardware (placas, memórias, barramentos, discos rígidos), dispositivos de entrada e saída, instalação e configuração de periféricos, instalação, configuração e manutenção de microcomputadores e impressoras. Sistemas Operacionais Windows e Linux, instalação e configuração de suítes de escritório (MS-Office, Open Office), instalação e configuração de browser's (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). Noções de redes de computadores: Topologias lógicas e físicas, protocolos TCP/IP, DNS, TELNET, FTP e HTTP, serviços de rede (DHCP, WINS, DNS), administração de contas de usuários, fundamentos de rede locais (cabeamento, comunicação, placas de redes, modens, hubs, switches, roteadores).

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LINGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto; Encontros Vocálicos e Consonantais; Ortografia; Acentuação Gráfica; Substantivo: flexão de gênero, número e grau; Adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbo: conjugação; Artigo; Pronome: classificação; Numeral; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição; Sinônimos, Antônimos.

MATEMÁTICA

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; Resolução de problemas; Porcentagem; Juros simples; Regras de três simples; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Gerais: Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Estado de Mato Grosso e do Município de São José do Povo – MT. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, geografia, política, sociedade, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município de São José do Povo-MT.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Encanador

Instalações hidráulicas, rede de esgotos, rede de tubulação, instrumentos de controle de pressão, válvulas: instalação, modificação, conservação e manutenção. Inspeção de sistemas de distribuição de baixa e alta pressão. Materiais e sua utilização. Equipamentos e sua utilização. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho; uso de Equipamentos de Proteção - EPI, inerentes às atividades a serem desenvolvidas. Equipamentos de manutenção Elétrica.

2. Operador de Máquinas Pesadas

Noções básicas sobre procedimentos de segurança, equipamentos de proteção. Conservação e manutenção de máquinas. Noções básicas dos sistemas de alimentação, arrefecimento, ignição, elétrico, suspensão, freios, direção e transmissão. Sistemas hidráulicos. Óleos e graxas: tipos e especificações. Ferramentas de mecânico: conhecimento e aplicação. Novo código de trânsito brasileiro: infrações e penalidades, normas gerais de circulação e conduta, habilitação. Sinalização de trânsito. Direção defensiva e preventiva. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros Socorros. Atendimento a acidentes de trânsito.

3. Tratorista

Conhecimentos básicos de mecânica; direção defensiva, serviços de operação, conservação e funcionamento de tratores e implementos; lubrificação de pinos e verificação de nível de óleo e estado dos filtros; reparos de emergência; conservação da máquina e dos implementos; proteção ao meio ambiente; sinalização de transito; cuidado com pneus e rodas e Conhecimento da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, e dos Equipamentos de Proteção Coletiva.

4. Motorista

Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção Defensiva; Primeiros Socorros; Noções de Mecânica Básica de Autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos, Decreto Nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto Nº 2.327 de 23/09/97; Noções sobre acidentes com produtos perigosos, Linguagem, Identificação dos Materiais Existentes no veículo e suas utilidades Prática de Direção Veicular: Condução e operação veicular das diversas espécies compatíveis com a categoria exigida; Manobras internas e externas; Conhecimentos e uso dos instrumentos do painel de comando e outros disponíveis nos veículos da espécie; Manutenção do veículo. Conhecimento da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, e dos Equipamentos de Proteção Coletiva.

ANEXO III

MODELOS DE DOCUMENTOS

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu,______________________, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ______ e do CPF nº _______________, requeiro isenção da inscrição no Concurso Público nº 001/2023 no valor de R$_____ (_________), para o cargo de ______, de acordo com o item 2.8 do Edital nº 001/2023, pela comprovação de ser :

(__) Hipossuficiente

(__) Doador de Sangue

(__) Doador de Medula Óssea

Conforme documentos enviados no link do site www.policontecnologia.com.br

Nesses termos.

Peço deferimento.

_________________________, ______ de __________________ de 2023.

______________________________________

Assinatura do Requerente

(Para uso exclusivo da empresa responsável pelo Concurso Público)

Indeferido ( ) Deferido ( )

Local e data

________________________________________

Assinatura do responsável da empresa

OBS: Anexar documento comprobatório da condição de doador regular de sangue, ou seja, declaração de regularidade expedida por Banco de Sangue Público ou Privado, constando no mínimo três doações no período de doze meses anteriores à publicação deste Edital ou doador de medula óssea nos termos da lei.

REQUERIMENTO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVA

(AMAMENTAÇÃO)

Nome da Candidata: ____________________________________

Número do documento de identidade: ________________________________

Descrever a condição especial que necessita para realizar a prova de acordo com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2023:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local e data: ___________________/______________/_______________

_______________________________________________

Assinatura da Candidata

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cargo	Atribuições		Carga horária
Assistente Administrativo	Auxiliar a realização do trabalho na unidade em que estiver lotado, por meio da organização de dados e informações. Atender aos munícipes e outros servidores quando necessário, pessoalmente e por telefone. Organizar e armazenar os processos administrativos e papéis de trabalho. Prestar assistência, ao nível de sua habilitação, na execução de atividades de todas as unidades da Prefeitura. Recepcionar membros da comunidade e visitantes. Elaborar relatórios, ofícios, cartas, memorandos e demais expedientes relativos às atividades de sua competência. Autuar os processos administrativos conforme normas estabelecidas, controlando a respectiva numeração. Atender as ligações telefônicas e prestar as respectivas informações. Zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais que lhe for confiado. Realizar a entrega e o recebimento de documentos e objetos em locais externos, tais como outras unidades da Prefeitura, bancos, cartórios e estabelecimentos comerciais. Executar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		30
Assistente Social	Prestar serviços de natureza social aos munícipes, pesquisando e levantando informações de natureza material, econômica, pessoal, psíquica, emocional ou de outra ordem, com o objetivo de prevenir, interferir, propor e implementar ações com vistas à busca de soluções que assegurem a reversão dos desajustes ou a sua minimização. Atender, ouvir, aconselhar e orientar as pessoas afetadas em seu equilíbrio emocional, familiar ou social, baseando-se no conhecimento sobre a dinâmica psicossocial da conduta e do comportamento humano. Analisar casos, situações e problemas, emitir laudos e acompanhar a sua evolução, mantendo dossiês específicos em arquivos na sua área. Aplicar técnicas e procedimentos de serviço social, estimulando a participação e o envolvimento consciente dos envolvidos em atividades recreativas, culturais e educativas, a fim de proporcionar por parte deles, uma reflexão que consiga recuperar a sua auto-estima, despertar suas capacidades e potenciais e acelerar o progresso individual e coletivo além de conseguir, gradativamente, o seu ajustamento ao meio ambiente. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		20
Bibliotecário	Difundir a importância da leitura e os benefícios do uso da informação. Formular e implementar políticas para o desenvolvimento de serviços da biblioteca. Promover treinamento da equipe da biblioteca. Orientar o usuário para leitura e pesquisa. Processar o acervo, através de técnicas biblioteconômicas. Oferecer orientação sobre o funcionamento da biblioteca. Prestar atendimento aos usuários. Executar a política de seleção e aquisição de acervo. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	30
Contador	Organizar e executar serviços de contabilidade em geral, elaborando relatórios gerenciais. Escriturar os livros de contabilidade obrigatórios, bem como todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações. Elaborar plano de contas; definir a classificação de receitas e despesas; elaborar balancetes, balanços e demonstrações contábeis e financeiras de forma analítica e sintética. Proceder à incorporação e consolidação de balanços e realizar a avaliação contábil de balanços. Auditar processos de realização de despesas em todas as suas etapas, ou seja, reserva, empenho, liquidação e pagamento. Elaborar, controlar e acompanhar a execução orçamentária. Realizar as conciliações de contas bancárias e contábeis. Elaborar relatórios sobre a gestão orçamentária, financeira, e patrimonial. Elaborar e avaliar os relatórios e demonstrativos bimestrais, trimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Analisar a incidência de tributos, contribuições e demais retenções. Organizar os serviços contábeis quanto ao planejamento, estrutura, estabelecimento de fluxogramas e cronogramas. Acompanhar e avaliar a aplicação de recursos provenientes de transferências governamentais. Orientar a elaboração de folhas de pagamento. Apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação orçamentária, contábil e financeira, no âmbito municipal, visando ao aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos. Assessorar comissões de licitação. Executar serviços gerais de expediente ligados à área contábil, orçamentária e financeira; Prestar assistência às demais áreas de Prefeitura e atender às demais demandas afetas à contabilidade. Executar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		30
Dentista /Odontólogo - PSF	Atuar diretamente no Programa Saúde da Família. Exercer atividades de diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, efetuando o atendimento aos munícipes. Tratar de doenças e lesões de polpa dentária e do aparelho mastigador, bem como executar a profilaxia, intercepção e correção da má oclusão dentária e das implicações buco-faciais. Tratar das afecções periodontais; difundir os preceitos de saúde pública odontológica, promovendo para os funcionários e munícipes aulas e palestras, bem como distribuindo impressos e informativos educativos. Realizar pequenas cirurgias buco-facial, de acordo com a necessidade do tratamento. Realizar diagnósticos dos casos especiais, indicando o tratamento adequado a ser feito. Executar outras tarefas relacionadas com a saúde bucal. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata	40
Encanador	Montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulação de materiais diversos, de alta e baixa pressão. Instalar registros e outros acessórios de canalização fazendo conexões necessárias. Instalar componentes, peças e conexões hidráulicas. Manter em bom estado de conservação e funcionamento as instalações hidráulicas, substituindo ou reparando as partes componentes. Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas pela Segurança do Trabalho e pela adequada utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs durante o seu turno de trabalho, contribuindo para a redução de riscos e ocorrência de acidentes. Executar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das demandas e necessidades internas e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		40
Enfermeiro	Prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, à família e à comunidade em situações que requerem medidas relacionadas com a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças, reabilitação de incapacitados, alívio do sofrimento e promoção do ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e os planos de tratamento médico e de enfermagem. Zelar pela provisão e manutenção adequada de enfermagem ao paciente. Programar e coordenar todas as atividades de enfermagem que visam o bem-estar do paciente. Aplicar tratamentos prescritos, bem como participar de programas voltados à saúde pública. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40
Enfermeiro - PSF	Atuar diretamente no Programa Saúde da Família. Prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, à família e à comunidade em situações que requerem medidas relacionadas com a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças, reabilitação de incapacitados, alívio do sofrimento e promoção do ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e os planos de tratamento médico e de enfermagem. Zelar pela provisão e manutenção adequada de enfermagem ao paciente. Aplicar tratamentos prescritos, bem como participar de programas voltados à saúde pública. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40
Engenheiro Civil	Executar ou supervisionar todos os trabalhos afetos à engenharia civil, dando o respectivo parecer técnico. Dirigir ou fiscalizar a construção de sistemas de vias urbanas e estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água de drenagem e de irrigação; saneamento urbano e rural; prédios públicos e demais construções e reformas. Estudar, projetar e elaborar avaliações de vistoria com os devidos laudos. Elaborar projetos complementares, elétrico, hidráulico e outros. Fiscalizar a execução de obras por terceiros, sempre que designado. Aprovar medições de obras executadas por terceiros, bem como anotar em relatório todas as ocorrências. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		30
Farmacêutico	Responsabilizar-se pela avaliação farmacêutica do receituário, guarda de medicamentos, drogas e matérias-primas e sua conservação. Organizar e atualizar os controles de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de substâncias e medicamentos. Controlar o estoque de medicamentos. Planejar e coordenar a execução da Assistência Farmacêutica no Município. Coordenar a elaboração da relação de Medicamentos padronizados pelo Serviço de Saúde do Município, assim como suas revisões periódicas. Analisar o consumo e a distribuição dos medicamentos; elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando desempenho adequado das atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pelas Unidades de Saúde e aos pacientes. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40
Fiscal de Obras e Posturas	Fiscalizar obras, estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais e patrimoniais. Fiscalizar a existência de ligação irregular de água e esgoto. Efetuar diligências examinando documentos legais das empresas. Examinar processos de solicitação de alvará para construir. Realizar levantamentos internos preenchendo fichas e outros documentos. Atender os munícipes quando o assunto for relacionado à fiscalização de obras, prestando informações. Realizar cálculos de multas e correções. Emitir autos de infração/intimação de acordo com as irregularidades encontradas. Efetuar todas as atividades relacionadas à fiscalização, com o objetivo de fazer cumprir as normas derivadas do poder de polícia administrativa do Município, orientando o munícipe quanto ao exato cumprimento de suas obrigações e executando ações que obriguem ao cumprimento do Código de Posturas, Código de Obras e de toda legislação aplicável a cada caso especificamente. Executar outras tarefas correlatas à sua Unidade Funcional e a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		30
Fiscal de Tributos	Fiscalizar tributos municipais, fazendo inspeção em estabelecimentos comerciais e industriais. Efetuar diligências examinando documentos legais das empresas. Examinar processos de solicitação de renegociação e parcelamento de débitos tributários. Realizar levantamentos internos preenchendo fichas e outros documentos. Atender os munícipes quando o assunto for relacionado à fiscalização de tributos. Realizar cálculos de multas e correções. Emitir autos de infração/intimação de acordo com as irregularidades encontradas. Executar outras tarefas correlatas à sua Unidade Funcional e a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		30
Fiscal de Vigilância Sanitária	Visitar periodicamente estabelecimentos de comércio. Fiscalizar condições de higiene em estabelecimentos comerciais e industriais. Orientar e determinar ações para pronta solução de irregularidades; providenciar a retirada de produtos que apresentam condições impróprias ao consumo. Vistoriar boxes e bancas de vendas de produtos alimentícios. Emitir autos de infração/intimação de acordo com as irregularidades encontradas. Prestar apoio técnico às Unidades de Saúde. Atender as solicitações e denúncias quanto às ações de vigilância sanitária. Executar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das demandas e necessidades internas e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40
Fisioterapeuta	Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, de provas de esforço e de atividades para identificar o nível de capacidade e deficiência funcional dos órgãos afetados. Planejar e executar tratamento de afecções reumáticas, osteoporoses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, lesões raquimedulares, de paralisias cerebrais e motoras, neurogenias e de nervos periféricos, miopatias e outros. Atender a amputados preparando o coto, e fazendo treinamento com prótese para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos. Ensinar aos pacientes, exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções do aparelho respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea. Efetuar aplicação de ondas curtas, ultrassom, infravermelho, laser, micro-ondas, forno de bier, eletroterapia e contração muscular, crio e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor. Aplicar massagem terapêutica. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, elaborando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	30
Médico Clínico Geral	Atender diversas consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos. Examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso; licença e aposentadoria. Preencher e assinar laudos de exames e verificação, prescrever medicamentos e tratamentos; fazer diagnóstico e recomendar a terapia indicada para o caso. Prescrever dietas diferenciadas, afastamento das atividades rotineiras, exercícios físicos e prescrever exames laboratoriais. Em caso de necessidade, encaminhar os pacientes a médicos especialistas. Preencher o prontuário médico. Auxiliar na elaboração de programas de saúde preventiva e campanhas de saúde. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	20
Médico Clínico Geral - PSF	Atuar diretamente no Programa Saúde da Família. Realizar consultas médicas e efetuar exames médicos. Preencher e assinar laudos de exames e verificação, prescrever medicamentos e tratamentos; fazer diagnóstico e recomendar a terapia indicada para o caso. Prescrever dietas diferenciadas, afastamento das atividades rotineiras, exercícios físicos e prescrever exames laboratoriais. Em caso de necessidade, encaminhar os pacientes a médicos especialistas. Preencher o prontuário médico. Auxiliar na elaboração de programas de saúde preventiva e campanhas de saúde. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40
Motorista	Dirigir veículos motorizados na categoria carro e caminhão, utilizados para transporte de passageiros e de carga. Preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho. Informar-se sobre o itinerário. Abastecer os veículos, controlar o consumo de combustível e lubrificantes, efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos, bem como prazos ou quilometragem para revisões. Zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário. Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito. Manter sua habilitação sempre em ordem. Restituir à Prefeitura os valores referentes à multas de trânsito ocasionadas, bem como ressarcir eventuais danos causados aos veículos. Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas pela Segurança do Trabalho e pela adequada utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs durante o seu turno de trabalho, contribuindo para a redução de riscos e ocorrência de acidentes. Executar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das demandas e necessidades internas e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		40
Nutricionista	Realizar a avaliação, diagnóstico e monitoramento nutricional do escolar, com base nas recomendações e necessidades nutricionais específicas; Identificar escolares ou estudantes com doenças e deficiências associadas à nutrição, para atendimento por meio de cardápio específico e encaminhamento para assistência nutricional adequada; Elaborar os cardápios de acordo com as necessidades nutricionais, com base no diagnóstico de nutrição da clientela, adequando-os à faixa etária e respeitando os hábitos alimentares regionais, culturais e étnicos; Planejar e supervisionar as atividades de seleção de fornecedores e procedência dos alimentos; Elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas, mantendo-o atualizado; Implantar e supervisionar Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) e métodos de controle de qualidade de alimentos, em conformidade com a legislação vigente; Desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência social, ecológica e ambiental; Elaborar e implantar fichas técnicas das preparações, mantendo-as atualizadas; Implantar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições e/ou preparações; Realizar teste de aceitabilidade de preparações/refeições; Elaborar informação nutricional do cardápio e/ou preparações, contendo valor energético, ingredientes, nutrientes e aditivos que possam causar alergia ou intolerância alimentar; Elaborar relatórios técnicos de não conformidades, impeditivas da boa prática profissional e que coloquem em risco a saúde humana, encaminhando-os ao superior hierárquico e às autoridades competentes, quando couber; Participar do planejamento e da supervisão das atividades de compras, recebimento e armazenamento de alimentos, material de higiene, descartáveis e outros; Participar de equipes multidisciplinares destinadas à realização de atividades voltadas para a promoção da saúde; Realizar testes de degustação das preparações prévios ao consumo; Promover ações de incentivo ao desenvolvimento sustentável; Realizar visitas periódicas aos fornecedores, avaliando o local e registrando os dados.	30
Operador de Máquinas Pesadas	Operar veículos motorizados especiais de pequeno e médio grande porte, tais como pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira, providos de caçamba móvel, pá de comando hidráulico, dispositivo escavador, lâmina frontal, rolo compressor, guindaste e outros. Operar veículos motorizados especiais, tais como trator de esteira e motoniveladora e providos de caçamba móvel, pá de comando hidráulico, dispositivo escavador, lâmina frontal, rolo compressor, guindaste e outros. Abrir valetas e cortar taludes. Proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes. Realizar trabalhos em terras agrícolas obedecendo às especificações técnicas. Realizar a remoção de entulhos em vias públicas. Efetuar a manutenção das máquinas, abastecendo e lubrificando-a. Zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário. Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito. Manter sua habilitação sempre em ordem. Restituir à Prefeitura os valores referentes à multas de trânsito ocasionadas, bem como ressarcir eventuais danos causados aos veículos. Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas pela Segurança do Trabalho e pela adequada utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs durante o seu turno de trabalho, contribuindo para a redução de riscos e ocorrência de acidentes. Executar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das demandas e necessidades internas e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		40
Procurador Jurídico	Prestar serviços de assistência jurídica à municipalidade nos diversos segmentos do direito, consultando, pesquisando, analisando, avaliando e interpretando jurisprudências, atos normativos, leis e outros instrumentos. Defender os interesses do Município, atuando como preposto nas várias localidades e foros, acompanhando a evolução de cada processo a partir das audiências e julgados ocorridos, dentro das diversas instâncias forenses e cuidando da preparação de toda a documentação hábil, convocação de testemunhas, apresentação de provas e atendo-se especialmente, aos prazos, horários e datas. Assistir às diversas áreas da Prefeitura, provendo-lhes de orientação técnica relativamente à elaboração de contratos de prestação de serviços, nos procedimentos, decisões e assuntos que envolvam interpretação jurídica. Verificar intimações publicadas no Diário Oficial, tomando as providências pertinentes e atendendo aos prazos processuais. Analisar e aprovar editais de licitação. Promover e acompanhar as execuções fiscais do Município. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		30
Professor Pedagogia	Ministrar aulas; Preparar aulas; Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; Participar na elaboração do projeto pedagógico; Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; Participar dos colegiados escolares; Participar do processo de formação continuada para docentes; Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação previstas no calendário escolar	30
Psicólogo	Desempenhar atividades relacionadas ao acompanhamento de avaliação de desempenho de pessoal, atuando em equipes multiprofissionais e aplicando os métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho. Atender os munícipes quando houver expressa indicação de profissionais habilitados, tais como médicos e professores, promovendo a devida terapia com o objetivo de amenizar ou solucionar os problemas vivenciados Remover atividades de orientação à população necessitada quanto a aspectos psicossociais. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		30
Técnico Agrícola	Planejar e executar a assistência relativa à agropecuária e à agroindústria do Município. Formular diretrizes e estratégias para o desenvolvimento agropecuário no território Municipal. Estabelecer critérios e prioridade para fomento à agropecuária. Executar outras atividades afins à sua unidade funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.		40
Técnico de Manutenção em Equipamentos de Informática	Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática. Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados. Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. Executar o suporte técnica necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes componentes. Administrar cópias de segurança, impressão r segurança dos equipamentos em sua área de atuação. Executar o controle dois fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionário de computadores. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação manutenção das redes de computadores. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Inserir e atualizar documentos no site, e fazer a manutenção diária do site da Prefeitura		40
Técnico em Enfermagem	Participar da programação da assistência de enfermagem. Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro. Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas. Executar ações de tratamento simples. Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente. Prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior complexidade técnica, sob a supervisão do Enfermeiro como: Centro Cirúrgico, Emergência, Hematologia, Hemodinâmica, Hemodiálise, Neonatologia, Obstetrícia, Oncologia, Sala de Recuperação Pós Anestésica, Urgência, Unidades de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária. Executar tratamentos prescritos e de rotina, nas unidades de internação sob a supervisão do Enfermeiro. Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas pela Segurança do Trabalho e pela adequada utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs durante o seu turno de trabalho, contribuindo para a redução de riscos e ocorrência de acidentes. Executar outras tarefas correlatas à sua Unidade Funcional e a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40
Técnico em Saúde Bucal	Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais. Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do odontólogo. Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista. Remover suturas. Realizar isolamento do campo operatório. Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas pela Segurança do Trabalho e pela adequada utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs durante o seu turno de trabalho, contribuindo para a redução de riscos e ocorrência de acidentes. Executar outras tarefas correlatas à sua Unidade Funcional e a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40
Tratorista	Opera tratores e reboques montados sobre rodas, para carregamento e descarregamento de materiais, roçadas de terreno, preparo da terra e desobstrução de vias públicas. Observa as condições do trator no que se refere à manutenção, verificando pneus, combustível, etc. Diariamente solicita informação ao superior imediato sobre a prorrogação de trabalho, trajeto a ser realizado e recomendações a serem seguidas. Opera trator provido de acessórios como: grade aradora, plantadeira, colhedeira, similares etc., acionando dispositivo para posicioná-los segundo as necessidades do trabalho. Efetua operações de máquinas agrícolas, acionando comandos no processo de arar, gradear e roças a terra, por meios mecânicos, favorecendo o processo de plantio e fornecendo apoio aos pequenos e médios produtores. Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas de sua responsabilidade. Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas que utiliza na execução de suas tarefas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo supervisor imediato, desde que sejam específicas com o cargo. Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas pela Segurança do Trabalho e pela adequada utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs durante o seu turno de trabalho, contribuindo para a redução de riscos e ocorrência de acidentes. Executar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das demandas e necessidades internas e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata.	40

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