SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2023.
22 de Dezembro de 2023
Apostilamento de Remanejamento de valor/item e a Inclusão do Gabinete do Prefeito (Dotação Orçamentária) ao Contrato nº 68/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: W J SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.780.122/0001-31.
OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo material gráfico, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023, tem o objetivo de Remanejamento de valor/item e a Inclusão do Gabinete do Prefeito (Dotação Orçamentária), Processo Licitatório n°106/2022, na modalidade de Pregão Presencial n°037/2022, homologado em 30/06/2022, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 140/2022. Conforme solicitados nos Ofícios n° 801/ADM/2023 e o n° 540/GPMC/2023.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UND: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.041 – MANUT. E ENCARGOS C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓD. RED.: 227 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1001000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 10.081,50
REMANEJAR:
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UND: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUT. E ENCARGOS C/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD. RED.: 46 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 10.081,50
| CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 6893 | 75 | M2 | ADESIVOS IMPRESSO DIGITAL COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 76,50 | R$ 5.737,50 |
| 6080 | 40 | M2 | BANNER IMPRESSÃO DIGITAL - M². MARCA: DELLY S | R$ 75,00 | R$ 3.000,00 |
| 6140 | 16 | MT | LONA IMPRESSA GRAMATURA 440 COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 84,00 | R$ 1.344,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 10.081,50 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.041 – MANUT. E ENCARGOS C/A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓD. RED.: 227 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1001000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 10.117,50
INCLUSÃO DO GABINETE DO PREFEITO – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
CÓD. RED: 22 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 10.117,50
| CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 6890 | 85 | M2 | IMPRESSÃO EM LONA P/ OUTDOOR 3X9. MARCA: DELLY S | R$ 69,00 | R$ 5.865,00 |
| 6154 | 45 | M2 | ADESIVO APLICADO EM PVC 3MM COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 94,50 | R$ 4.252,50 |
| VALOR TOTAL | R$ 10.117,50 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 21 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem