PORTARIA-DRH Nº 644 de 22 de Dezembro de 2023.
26 de Dezembro de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor ALDINEI MACHADO DA SILVA matricula nº 4749, cargo de Guarda de Vigilância III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 06 de dezembro.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 052/2023