O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PIROTÉCNICO PARA FESTIVIDADE DO RÉVEILLON 2023/2024, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fornecedor: FOGOS ARSENAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.676.748/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),

Fundamento Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 22 de dezembro de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal