Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 49/2020; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ: 17.468.557/0001-54. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados para atender a Secretaria de Educação nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação com o INEP/MEC, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia e desenvolvidos com tecnologia ON/OFF LINE, incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamentos de usuários, para utilização nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Prorrogação de vigência: 27 de Julho de 2024. Reequilíbrio Financeiro: Fica pactuado o reajuste pelo índice IPCA 4,391240%, perfazendo o valor mensal de R$ 17.746,51 (dezessete mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 22/12/2023. Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal.