O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal n.º 1.022/2008,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a servidora, RAIMUNDA NONATA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 6984, investida no cargo de provimento efetivo de Professora Classe C – 30 horas,com inicio em 29/01/2015 e com retorno na data de 28/05/2015, conforme processo administrativo da PREVI-JUINA.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em: 29/01/2015, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juína/MT, 23 de fevereiro de 2015.

ZULMAR CURZEL

Prefeito Municipal de Juina em Exercício

Registrada no livro próprio e

publicada por afixação

no local de costume, na mesma data.

Valdoir Antonio Pezzini

Sec. Mun. de Finanças e Administração