DECRETO MUNICIPAL N° 042/2.023

EMENTA: “DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2.023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, demais legislações vigentes.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado expediente reduzido na Administração Pública Municipal de Arenápolis – MT, na data de 26 de dezembro de 2.023.

Parágrafo Único: O expediente nas repartições públicas municipais terá início às 12h00 e término às 17h00.

Art. 2° - Os setores que prestam serviços considerados essenciais, serviços emergenciais de saúde não serão alcançados por este decreto.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.023.

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ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT

REGISTRE–SE,

PUBLIQUE–SE,

COMUNIQUE–SE E CUMPRA–SE.